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Helsínquia pede garantias reais para participar no empréstimo à banca espanhola

Se o fundo europeu que financiar a recapitalização da banca espanhola não tiver o estatuto de credor sénior, a Finlândia exigirá que a sua quota-parte de responsabilidade seja coberta por garantias reais fornecidas por Madrid. O mesmo já fora exigido à Grécia.

Helsínquia pede garantias reais para participar no empréstimo à banca espanhola
03 de Julho de 2012 às 16:16
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A Finlândia prepara-se para aplicar ao empréstimo à banca espanhola o mesmo critério que já exigira para viabilizar o segundo pacote de assistência financeira à Grécia. “Apresentámos o pedido de colaterais para os empréstimos a serem concedidos pelo veículo temporário”, afirmou hoje à Bloomberg o director-geral do Ministério finlandês das Finanças, Jukka Pekkarinen.

O responsável explicou que se trata de aplicar o precedente que Helsínquia já exigira para viabilizar o segundo pacote de assistência à Grécia, argumentando que a Finlândia requererá a submissão de garantias reais (no caso grego, envolveu numerário e títulos com “rating” elevado) sempre que os empréstimos europeus não salvaguardem que, em caso de incumprimento, serão os Estados do euro (e seus contribuintes) os primeiros a ser ressarcidos.

Manta curta: tapa de um lado, destapa do outro …

À partida, este problema não se colocaria com o empréstimo à banca espanhola que poderá ser já financiado pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) – que deverá substituir o Fundo temporário de Estabilidade Financeira (FEEF) ainda neste mês – na medida em que o MEE consagra explicitamente o seu estatuto de credor privilegiado.

Acontece que na cimeira europeia da passada sexta-feira, os líderes europeus cederam à pressão do primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, assumindo o compromisso de que os fundos europeus financiadores da banca abdicarão desse estatuto preferencial excepcionalmente no caso de Espanha. Isto porque, na avaliação de vários economistas, privilegiar o MEE (de que são accionistas todos os Estados do euro) tenderia a castigar o Estado espanhol (responsável último pela devolução dos créditos) no acesso ao mercado, já que os compradores de títulos espanhóis saberiam que estariam sempre numa segunda linha de prioridade na eventualidade de uma reestruturação.

Já durante a cimeira, vários líderes – entre os quais o finlandês e o holandês – mostraram-se contra a abertura desta excepção. Acabaram por a viabilizar, mas não terão aceite deixar cair as compensações que julguem necessárias, até para que os respectivos parlamentos, crescentemente eurocépticos, aprovem o empréstimo à banca espanhola.

Para além desta exigência, Finlândia e também Holanda estão contra a possibilidade de o MEE vir a financiar a compra no mercado secundário de dívida pública de países pressionados pelos mercados, opondo-se à activação de um expediente "pouco eficaz" e caro que tem sido reclamado por Itália.
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