O Governo quer reformular os apoios à mobilidade de desempregados. Numa proposta enviada aos parceiros sociais, a que o Negócios teve acesso, são estabelecidas as novas condições, que consistem na atribuição de um apoio à mobilidade permanente ou à mobilidade temporária.

No documento que resume a proposta, o Governo explica que a reformulação dos apoios tem como objectivo apoiar a mobilidade geográfica dos recursos humanos no mercado laboral, dinamizando-o; criar condições para a aceitação de ofertas de emprego que actualmente são recusadas; e apoiar as empresas no "preenchimento de postos de trabalho".

O "apoio à mobilidade temporária" consiste num subsídio de 209,61 atribuído durante quatro meses a desempregados que aceitem um emprego a mais de 100 quilómetros da residência do trabalhador. Nesta modalidade, o desempregado que aceita um novo emprego pode, por isso, receber um total de 838 euros.

Já o "apoio à mobilidade permanente", que não pode ser acumulado com o primeiro, destina-se a incentivar a mudança para uma residência a mais de 50 quilómetros e traduz-se na comparticipação dos custos de viagem (uma ajuda de custo por pessoa de 62,75 euros e mais 40 cêntimos por quilómetro) e do eventual transporte dos bens (mais 209,61 euros). Este apoio será pago de uma só vez e, na simulação apresentada por Governo, que tem em conta a deslocação de uma família composta por indivíduo para um local a 100 quilómetros de casa, o apoio total é de 312 euros.

A intenção de reformular os apoios à mobilidade geográfica foi avançada esta quarta-feira pelo Diário de Notícias.

As políticas activas de emprego são o segundo ponto da reunião de concertação social desta quarta-feira, onde o Governo também vai discutir com os parceiros sociais o novo programa de estágios para desempregados de longa duração com 31 anos ou mais, que estima que possa chegar a 12 mil pessoas.