A criação de um novo programa de estágios para desempregados de longa duração com mais de 31 anos foi bem recebida pelos patrões, apesar das dúvidas sobre o contributo destes programas para a recuperação sustentável do emprego.

Entre os sindicatos, a UGT sublinhou a importância de garantir aos estagiários alguma protecção social, enquanto a CGTP criticou o facto de o financiamento de contratações limitadas no tempo pelo Estado.

"É uma medida positiva", disse António Saraiva, da CIP, porque "pode trazer para o mercado de trabalho pessoas que dele estão afastadas.

"Os estágios são úteis, mas o seu papel de combate ao desemprego é praticamente nulo", comentou João Vieira Lopes, da CCP, sublinhando que "as empresas só contratam quando tiverem mercado".

Lucinda Dâmaso, da UGT, sublinhou que é "inaceitável que estes trabalhadores não tenham protecção social".

Um mero estágio de seis meses, ainda que com descontos para a Segurança Social não chega para ter acesso ao subsídio de desemprego. Questionado sobre o assunto, o ministro Pedro Mota Soares referiu que as orientações comunitárias dificultam o alargamento da duração dos estágios e acrescentou que a protecção social garantida pelo novo diploma será idêntica à dos restantes estagiários.

Arménio Carlos, da CGTP, foi mais crítico. "As empresas contratam à mesma mas quem paga é o Estado", comentou, sustentando que as políticas activas de emprego devem ser enquadradas numa estratégia de recuperação do emprego.

O novo programa "Reactivar" consiste em estágios de seis meses dirigidos aos desempregados de longa duração com 31 anos ou mais. A bolsa é financiada pelo IEFP numa percentagem que varia entre os 65% e os 95%, consoante o perfil da entidade e do estagiário.

O Governo estima que a medida possa chegar a 12 mil pessoas e que envolva um financiamento público na ordem dos 43 milhões de euros que podem ser garantidos por fundos comunitários.

Novo pacote inclui várias medidas

No final da reunião de concertação social convocada para discutir o tema, o ministro Pedro Mota Soares elencou outras medidas, num conjunto de quatro iniciativas.

Uma delas, o programa Vida Activa, que já estava no terreno, vai prever "formação em contexto de trabalho" e deverá abranger 20 mil portugueses até Abril, envolvendo um financiamento de 30 milhões de euros.

Em preparação estão ainda novas regras de incentivo à mobilidade dos desempregados. "Há locais do país onde há um conjunto de ofertas de trabalho e outros em que não há", justificou o ministro.

Por fim, foi defendida pelo Governo a atribuição de um apoio financeiro a empresas que, nas suas contratações, promovam a igualdade de género, mas o valor do apoio em causa não foi divulgado.