O Governo anunciou esta segunda-feira, 12 de abril, que, no âmbito da discussão pública do Plano de Recuperação e de Resiliência (PRR), tomou a decisão de "autonomizar um capítulo próprio associado ao mar, que mobilizará recursos totais de 252 milhões de euros".

A novidade foi adiantada pelo primeiro-ministro, António Costa, durante uma deslocação à Base Naval do Alfeite e uma visita ao navio de investigação Mário Ruivo. Do montante total, 30 milhões vão ser alocados a uma iniciativa do cluster do mar na Região Autónoma dos Açores e os restantes 222 milhões serão dedicados ao conjunto do país.

Em que tipo de iniciativas? "Para o financiamento de atividades diversas, desde as que têm a ver com a investigação, às que têm a ver com o desenvolvimento de um ‘hub’ de incubadores de empresas associadas à economia azul e também relativamente àquilo que são as necessidades de criar melhor condições de segurança para a nossa atividade pesqueira", enumerou.

O governante aludiu a um programa "bastante abrangente e que complementa os outros recursos", lembrando que o conjunto do PRR é também acessível às atividades dedicadas ao mar, seja no domínio das alterações climáticas ou da transição digital. E sublinhou que todo o quadro financeiro plurianual do PT 2030 está à disposição deste setor.

Nos fundos comunitários para próxima década, o chefe de Governo prometeu que o mar, que apresentou como um "grande desígnio" do país, terá um programa específico que transcende os 300 milhões de euros. "Além disso, temos todas as condições para podermos ser competitivos no acesso aos fundos geridos diretamente pela União Europeia, designadamente em matéria de ciência", acrescentou.

"Se queremos valorizar aquilo que temos no mar, a primeira condição é conhecermos bem o que temos no mar. Se quisermos assegurar a gestão sustentável dos recursos, é preciso conhecer cada vez melhor esses recursos para serem aproveitados de forma sustentável", concluiu António Costa.