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Norte quer meter o dedo no “gatilho” da bazuca europeia
O Conselho Regional do Norte reclama uma gestão descentralizada do Plano de Recuperação e Resiliência e a unidade de missão “operacionalizada” a partir desta região, que espera executar quase metade dos fundos disponíveis.
A Comissão Permanente do Conselho Regional do Norte considera "indispensável" a descentralização da implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), através da participação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e das entidades intermunicipais na arquitetura de gestão, garantindo assim o "equilíbrio territorial" na aplicação das verbas por todo o país.
"Uma estrutura de missão centralizada não disporá de tal capacidade de gestão e acompanhamento, em todas as regiões e sub-regiões do país e nos diferentes setores de aplicação, comprometendo os desígnios e metas do PRR, sendo recomendável, em alternativa, um modelo de cogestão descentralizado", defende este organismo na deliberação submetida no âmbito do processo de consulta pública.
Documento
Composta por 14 presidentes de câmara, dois representantes de universidades e politécnicos e por um representante da CIP, esta comissão reclama ainda "a desconcentração da Unidade de Missão ‘Recuperar Portugal’ e a sua operacionalização a partir do Norte", destacando que seria um "sinal politicamente expressivo quanto aos objetivos de uma gestão aberta e de proximidade".
47%Fundos
A região Norte espera vir a executar quase metade das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência português.
"Só com um Norte ativo e relevante no PRR, o programa logrará atingir os seus objetivos estratégicos. Uma efetiva participação regional é uma questão nacional. Acreditamos numa co-gestão regionalizada e tememos os efeitos de uma co-gestão centralizada", frisa António Cunha, antigo reitor da Universidade do Minho, que em outubro de 2020 foi eleito presidente da CCDR-N.
Por outro lado, neste documento é sublinhada a expectativa que o Norte possa vir a executar quase metade (47%) dos fundos do PRR português, fazendo contas à importância da região em várias dimensões, da demografia à económica: representa 35% da população residente no país, 30% do PIB, 52% do emprego das indústrias transformadoras e 38% das exportações nacionais.
O Norte não pede nada para si. O Norte só quer condições para continuar a ser a locomotiva económica do país. Miguel Alves, presidente da Câmara Municipal de Caminha
Citado numa nota enviada às redações esta segunda-feira, 1 de março, Miguel Alves, o autarca de Caminha que lidera o Conselho Regional, refere que o PRR é "um instrumento financeiro imprescindível para recuperar uma economia que fechou portas e desligou máquinas durante meses", mas "é preciso que o vírus do centralismo não contamine as decisões do futuro". "O Norte não pede nada para si. O Norte só quer condições para continuar a ser a locomotiva económica do país", conclui.
