Os estabelecimentos de ensino ficam abertos durante o confinamento que agora se iniciou, mas há todo um conjunto de atividades extracurriculares que os mais novos têm que poderão mesmo ter de encerrar portas. A regra geral é que continuam a funcionar, além das escolas, todos os centros de atividades ocupacionais e espaços onde funcionem respostas no âmbito da escola a tempo inteiro. Será o caso das chamadas atividades de enriquecimento curricular (AEC) ou a componente de apoio à família. Já outras atividades pós-escolares fora do próprio estabelecimento de ensino, essas deverão fechar, como centros de estudo ou ATL privados.

Isso mesmo decorre do diploma do Governo que regulamenta o novo confinamento e que mantém abertos os estabelecimentos educativos, de ensino e de formação profissional. Aí se incluem as escolas públicas do ensino básico e secundário e universidades, mas também os estabelecimentos do ensino privado e cooperativo. Assim sendo, todas as escolas que se incluam neste conceito vão manter-se abertas. Será o caso de escolas de música ou de dança que tenham ensino articulado com as escolas públicas ou sejam ofertas reconhecidas pelo Sistema Nacional de Qualificações, onde se incluem por exemplo o ensino integrado, supletivo ou profissional, esclarece fonte do Ministério da Educação.

Já as atividades educativas e formativas, como as chamadas ATL (atividades de ocupação de tempos livres), essas vão ter de encerrar e o mesmo acontece com os centros de explicações e as escolas de línguas, casos expressamente previstos no diploma do Governo.

Atividades desportivas, muitas vezes também realizadas pelas crianças a seguir à escola, como aulas de natação ou de futebol, também estão proibidas, na medida em que a prática de desportos coletivos e de todos os que se realizem em espaços interiores fica vedada. Serão permitidos apenas os desportos classificados como de individuais e praticados no exterior – será o caso, por exemplo, das aulas de ténis ou padel, entre outras.

Diminuir deslocações e fomentar as "bolhas"

O objetivo é, além de reduzir o número de deslocações, manter o mais possível os alunos dentro de "bolhas", ou seja, além da família, tentar que convivam apenas com os mesmos colegas de escola e, mesmo aí, com o menor número de crianças possível. Neste sentido, a possibilidade de saírem da escola e passarem algumas horas em centros de estudo ou ATL onde estivessem crianças provenientes de várias escolas acabaria por elevar muito os contactos "fora da bolha".

A questão está a causar alguma preocupação junto dos pais, na medida em que muitas famílias utilizam as soluções dos ATL ou centros de explicações e de estudo para deixar os filhos no período entre o final das aulas e a hora em que eles próprios saem do trabalho e os podem levar para casa. "Importa destacar e compreender que as salas de estudo são um apoio fundamental aos encarregados de educação que não têm retaguarda familiar, ficando agora sem saber a quem confiarão o acompanhamento dos filhos durante o período em que estes não estão na escola (que funciona por blocos horários)", lê-se no texto da petição que esta sexta-feira à hora de almoço reunia já cerca de sete mil assinaturas.

Na conferência de imprensa de quinta-feira, em que apresentou os novos apoios previstos para este confinamento, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, foi confrontado com estas dúvidas, mas limitou-se a repetir o que já decorre da lei. A opção do Governo, disse, foi "o encerramento das atividades que propiciam deslocação e contacto entre as pessoas", porque "a forma de reduzir o número de contágios é restringir atividades".

E se as escolas ficam abertas, bem como as atividades que aí decorrem no âmbito do programa escola a tempo inteiro, o resto é para encerrar. O ministro nada disse sobre eventuais apoios para pais que não tenham onde deixar os filhos nesses períodos e que também não possam eles próprios ficar em casa em teletrabalho. O Negócios questionou sobre isso o Ministério do Trabalho, mas ainda não obteve qualquer resposta.

(Notícia atualizada a 16 de janeiro às 16:52 com nova informação do Ministério da Educação)