O Partido Social Democrata (PSD) vai avançar com uma proposta de orçamento rectificativo caso vença as eleições legislativas de Março, com o objectivo de «pôr a verdade no défice», disse Durão Barroso, líder do PSD, em declarações ao Negocios.pt.

«Nós vamos pôr a verdade no défice e o ano para o fazer será 2002, aprovando uma alteração à lei do Orçamento», revelou Durão Barroso ao Negocios.pt.

O Orçamento de Estado (OE) de 2002 foi viabilizado através da abstenção do deputado independente Daniel Campelo, à semelhança do que já havia sucedido no ano anterior. O PSD opôs-se a ambos os orçamentos, tendo colocado em causa a forma como os mesmos foram aprovados.

Durão Barroso adiantou ao Negocios.pt que «hoje em dia, o défice é superior àquele que tem sido declarado», acrescentando que «a própria execução orçamental de Janeiro mostra que este orçamento (2002) já está descontrolado».

Segundo dados da Direcção Geral do Orçamento (DGO), o défice global do sub-sector Estado melhorou 57% em Janeiro deste ano, atingindo os 305,2 milhões de euros, face ao défice de 707,8 milhões de euros apurado no primeiro mês do ano passado.

O líder do PSD admitiu que o défice orçamental deste ano deverá ser «maior do que está estipulado». A previsão do actual Governo aponta para um défice de 1,8% do produto interno bruto (PIB) em 2002.

No entanto, Durão Barroso reiterou a intenção de atingir o equilíbrio orçamental em 2004, cumprindo as metas assumidas por Portugal no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

«Vamos fazer tudo ao nosso alcance para cumprir o PEC», sublinhou o mesmo responsável, mas acrescentando que «não vamos, por causa desse objectivo, camuflar a verdade das contas públicas».