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Défice do Estado baixa mais de 2 mil milhões até Abril (act2)

Dados divulgados pelo ministério das Finanças mostram que a despesa do Estado desceu 3% nos primeiros quatro meses do ano, enquanto as receitas subiram 17,4%, o que resultou uma redução do défice do Estado em 45%.

20 de Maio de 2011 às 12:12
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O défice do Estado português cifrou-se em 2,539 mil milhões de euros nos primeiros quatro meses do ano, o que representa uma redução de 2,099 mil milhões de euros face ao período homólogo.

Os dados foram divulgados pelo Ministério das Finanças, indicando que a descida de 45% no défice do Estado até Abril surge num período em que a despesa efectiva do Estado desceu 3%. Continua ainda assim a ser do lado da receita que a consolidação está a ser mais intensa, com a receita efectiva do Estado a crescer 17,4%, devido ao aumento de impostos.

No que se refere à Administração Central e da Segurança Social, o défice foi de 822 milhões de euros, o que representa uma redução de 2,53 mil milhões de euros, ou 75,5%.

Apenas na Administração Central (que integra o Estado e os Serviços e Fundos Autónomos - SFA), o défice foi de 1,548 milhões de euros, o que representa uma redução de 2,28 mil milhões de euros em relação ao período homólogo de 2010. O Ministério das Finanças adianta que “esta melhoria reflecte uma redução de 2 099 milhões de euros no défice do Estado e um aumento do excedente dos Serviços e Fundos Autónomos em 181 milhões de euros”.

Despesa comparável recua 6,6%

Quanto à redução da despesa do Estado, o Ministério das Finanças nota que já no mesmo período do ano passado a despesa efectiva tinha descido (-1,9%), pelo facto da execução orçamental ter sido feita por duodécimos entre Janeiro e Abril de 2010.

Desta forma, de acordo com o Governo, a queda comparável na despesa foi de 6,6%, “apresentando um grau de execução de 27,9%, inferior em 1,8 pontos percentuais ao padrão de segurança. Esta queda de 6,6% surge depois de utilizados os valores implícitos no Orçamento aprovado em 2010, designadamente, as transferências para a Segurança Social e Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a alteração da taxa da Caixa Geral de Aposentações.

A contribuir para a descida da despesa esteve sobretudo a redução de 6,9% nas despesas com pessoal, a reflectir o corte de salários na função pública.


Segurança Social com saldo positivo

Na Segurança Social ocorreu um excedente de 726 milhões de euros nos primeiros quatro meses do ano, o que representa uma subida de 250 milhões de euros, num período em que as despesas com pensões registaram o mesmo ritmo de crescimento das receitas de contribuições e quotizações (2,9%).

O saldo global do subsector dos Serviços e Fundos Autónomos, que inclui o Serviço Nacional de Saúde, na óptica da contabilidade pública, atingiu os 991 milhões de euros, o que traduz uma melhoria de 181 milhões de euros face ao período homólogo.

O SNS apresentou um défice de 13,5 milhões de euros, que compara com os 157,2 milhões de euros do período homólogo, devido á redução de 5,4% na despesa.

Na administração regional e local, onde os dados são apenas relativos ao primeiro trimestre, ocorreu um saldo positivo de 11,6 milhões de euros, o que representa uma melhoria de 36 milhões de euros face ao período homólogo.

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