António Costa apresenta esta terça-feira as linhas gerais do Programa Nacional de Reformas, com o qual pretende pôr a economia a crescer. Para financiar o conjunto de reformas, Portugal vai tentar combinar várias soluções, desde fundos estruturais, Fundo Europeu de Investimento e outros mecanismos de financiamento como o Banco Europeu de Investimentos e também novos instrumentos que associem  resultados e metas das reformas ao financiamento.

Depois do Orçamento do Estado para este ano aprovado e promulgado, o primeiro-ministro dedica-se agora ao "trabalho de fundo". António Costa já explicou a estratégia: pegar no diagnóstico feito pela Comissão Europeia sobre os bloqueios da economia portuguesa e, a partir daí, definir as reformas necessárias. O chefe do Governo até já indicou em que áreas serão concentradas as reformas. As prioridades são a qualificação profissional, a modernização da justiça, do tecido empresarial, o investimento e modernização no sector energético, a estabilização do sistema financeiro e a capitalização das empresas.

São estas linhas gerais que António Costa apresentará hoje em Lisboa, numa cerimónia que contará também a com a presença de alguns ministros. Na quarta-feira, Costa leva o Programa Nacional de Reformas para o debate quinzenal - aproveitando a oportunidade para desafiar uma vez mais o PSD a participar na discussão. Na quinta-feira, o tema chega à mesa da Concertação Social.

Até final de Abril, o Governo tem de enviar o documento fechado para Bruxelas, juntamente com o Programa de Estabilidade, que dá expressão financeira aos compromissos assumidos até 2020.

Potenciar fundos para evitar renegociar dívida

A estratégia de Costa para financiar as reformas estruturais começou a ser trabalhada no âmbito do programa eleitoral, quando Pedro Marques (actual ministro com a pasta dos fundos comunitários) e António Vitorino desenharam um documento "Um novo impulso para a convergência de Portugal e Espanha" com a Europa. O documento passou para o Programa de Governo e lá o Executivo explica que as reformas estruturais devem ser à medida de cada país.

Para financiar as apostas, o Governo espera recorrer aos fundos estruturais (quadros plurianuais 2014/2020), que envolvem 25 mil milhões de euros, mas não só. O Executivo conta também com "novo financiamento, através de um instrumento que forneça incentivos financeiros específicos alocados a este programa de reformas e investimento para a convergência, que estarão indexados à obtenção dos resultados acordados e das metas prefixadas".

No Programa de Governo, o Executivo refere ainda a possibilidade de encontrar mais financiamento através do Fundo Europeu de Investimento e de outros mecanismos "como o Banco Europeu de Investimentos, do Mecanismo Europeu de Estabilidade, bem como de outro tipo de intervenções, por exemplo, do Banco Central Europeu".