"Seria importante que se criasse uma unidade de missão para a elaboração de proposta de reorganização estrutural do sector operacional de bombeiros", propõe o relatório que faz uma avaliação dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de Outubro do ano passado no norte e centro de Portugal e que provocaram 48 mortos.

A comissão técnica independente considera que se torna "inadiável proceder a uma ponderada e esclarecida análise à respectiva capacidade de resposta, dadas as evidências manifestadas na generalidade dos concelhos do país", uma vez que os corpos de bombeiros são, em muitos casos, "a única entidade de proximidade no âmbito da protecção e socorro".

Segundo o documento, hoje entregue na Assembleia da República, é necessária uma nova abordagem "às funções e disponibilidade destes agentes da protecção civil", considerando ser necessário um "trabalho de rigorosa identificação do estado actual dos corpos de bombeiros do país".

O relatório adianta que a unidade de missão teria como objectivo definir "competências e modelo de estrutura para o exercício da Tutela do Estado", "redefinição da missão, quadrícula de meios de socorro e sua distribuição no território do continente" e "caracterização das atribuições de comando operacional em operações de protecção civil, a nível nacional, distrital e municipal".

A "definição de perfis funcionais e modelos de qualificação e recrutamento dos cargos de comando", "estabelecimento de carreiras profissionais", "identificação do modelo de financiamento da estrutura de socorro confiado a bombeiros" e "incorporação de conhecimento técnico e científico" são outros objectivos da unidade proposta.

A comissão técnica independente sublinha ainda que "de uma forma objectiva" identificou "algumas vulnerabilidades" nos corpos de bombeiros que se podem agravar no futuro e que não se limitam apenas à problemática dos incêndios florestais, mas também à protecção e socorro.

Entre as vulnerabilidades, o relatório enumera a "disponibilidade do voluntariado", "recrutamento e incentivos aos novos bombeiros", "profissionalização da primeira intervenção, com uma carreira", "recrutamento dos elementos de comando", "rotatividade dos elementos de comando", "formação qualificada ao sector", "modelo de estrutura operacional do topo à base" e "financiamento e funcionamento dos corpos de bombeiros".