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Caso offshores: IGF ainda à espera de relatórios dos peritos informáticos
A auditoria da Inspecção-geral de Finanças ao caso das transferências para paraísos fiscais ainda espera pelos relatórios de peritagens informáticas. Governo aguarda e não vai pressionar, afirma Mário Centeno.
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O ministro das Finanças afirmou esta quarta-feira, 12 de Abril, no Parlamento que a Inspecção-geral de Finanças está a aguardar relatórios de peritagens informáticas para dar por concluída a auditoria pedida no âmbito do "caso das offshores". "A nossa posição é a de que não devemos pressionar", sublinhou.
Mário Centeno esteve esta quarta-feira, 12 de Abril, no Parlamento numa audição na comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa. O objectivo inicial era que a audição tratasse de dois temas: A situação do BES e do Novo Banco, por um lado, e as transferências para offshores, por outro. No entanto, uma vez que a primeira parte se prolongou muito para além do esperado, os trabalhos foram interrompidos e terá agora de ser marcada nova data para o ministro ir responder às perguntas dos deputados sobre as transferências para os paraísos fiscais.
Ainda assim, o PSD questionou sobre o ponto de situação da auditoria da IGF que Rocha Andrade, quando ele próprio esteve no Parlamento a falar sobre o mesmo assunto, disse que estaria terminada durante o mês de Março.
"Até este momento a IGF ainda não apresentou as suas conclusões e questionada, a informação que temos é que houve uma decisão de alargamento do âmbito da auditoria, que neste momento inclui também peritagem informáticas. E a IGF aguarda os relatórios dos peritos", explicou Mário Centeno.
A IGF já anteriormente afirmara publicamente que a auditoria fora alargada e iriam ser efectuadas peritagens informáticas.
O caso das offshores, recorde-se, prende-se com o facto de durante o período de 2011 a 2014 – no mandato do anterior Governo e do secretário de Estado Paulo Núncio – um conjunto de operações ter escapado às estatísticas e ao controle do Fisco, apesar de terem sido reportadas à Autoridade Tributária pelas instituições financeiras.
Problemas na transmissão da declaração do modelo 38 do Portal das Finanças para o sistema central provocaram a discrepância estatística encontrada pelo actual Governo, segundo explicou no Parlamento o actual SEAF, Fernando Rocha andrade.
