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Marques Mendes: "É preciso chamar Gaspar e Albuquerque ao Parlamento"

Não basta ouvir o antigo secretário de Estado. O Parlamento deve chamar os ex-ministros das Finanças, Maria Luís Albuquerque e Vítor Gaspar, sobre o caso das transferências para os offshores, defendeu Luís Marques Mendes.

26 de Fevereiro de 2017 às 20:51
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O comentador Luís Marques Mendes defendeu na noite de domingo, na SIC, que o Parlamento deve chamar os ex-ministros das Finanças no âmbito das investigações sobre o caso das transferências para os offshores.

Dado que "os secretários de Estado não têm competências próprias, mas apenas competências delegadas pelos ministros", desenvolveu o comentador, "a questão que se coloca é a da necessidade de ouvir também no Parlamento os ex-ministros Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque. Eles têm de ser chamados e inquiridos no Parlamento".

Para Marques Mendes, é preciso perceber se os ex-ministros das Finanças estavam, ou não, a par do "veto de gaveta" de Paulo Núncio à divulgação das estatísticas sobre transferências para offshores e eventuais falhas no tratamento e controlo destas operações por parte do Fisco. "Sabiam da decisão de Paulo Núncio? Se, se não sabiam, não deviam saber? Numa questão desta delicadeza, um secretário de Estado põe e dispõe sem cobertura superior? O ministério estava em auto-gestão?", questionou.

O caso das transferência para os offshores precipitou-se neste fim-de-semana depois do ex-director-geral de Impostos ter dito que pediu, por duas vezes, autorização a Paulo Núncio para publicar as estatísticas, e que este não lha concedeu. Menos de 24 horas depois, Paulo Núncio, assumiu a responsabilidade política pela não divulgação dos dados, ao contrário do que afirmara dias antes, demitindo-se dos cargos que exercia no CDS/PP.

Depois disso, todos os partidos vieram defender que é necessário esclarecer os motivos para a não divulgação e se existem ilegalidades ou impostos em falta. Porém, os partidos que apoiam o Governo alegaram também que a responsabilidade pela não divulgação das estatísticas não é apenas do então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, apontando o dedo aos ex-ministros das Finanças e ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

 

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