A Comissão Europeia (CE) recomendou hoje a descida dos preços das taxas de interligação das redes fixas de telecomunicações, aplicável quando uma comunicação transita por mais de um operador. Como indicador para a determinação dos preços serão utilizados os valores dos três Estados Membros com as taxas mais baixas.

As taxas de interligação são os valores cobrados por uma operadora de telecomunicações, no caso português a Portugal Telecom (PT), a outras que utilizem a sua estrutura no encaminhamento do tráfego telefónico.

As alterações sugeridas passam mais pela descida da tarifa máxima, aplicada em 1999, do que pela descida da tarifa mínima. A taxa de ligação de trânsito duplo (que corresponde às ligações interurbanas), foi uma das mais visadas, sendo aconselhada a descida de 1,8 cêntimos para 2,3 cêntimos de euro (3,6 para 4,6 escudos) por minuto.

Na interligação local, a CE recomenda taxas entre os 0,5 cêntimos a 0,9 cêntimos de euro (1,0 a 1,8 escudos) por minuto, para o trânsito simples (que corresponde às chamadas regionais) entre os 0,8 cêntimos e os 1,5 cêntimos de euro (1,6 a 3,0 escudos).

Os preços máximos de referência para as interligações, fixados para o ano 2000, disponibilizados pelo Instituto Português da Comunicações (ICP), são de 0,995 cêntimos de euro (1,99 escudos), por minuto para as chamadas locais, 1,64 cêntimos de euro (3,27 escudos) para trânsito simples e 2,59 cêntimos de euro (5,17 escudos) para trânsito duplo.