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Álvaro Santos Pereira: “Impunidade em Portugal é uma pouca vergonha”
O ex-ministro critica os custos suportados pelos contribuintes devido ao peso das corporações que “não gostam da concorrência” e atribui o crescimento às reformas que lançou, da área laboral às insolvências.
Álvaro Santos Pereira considerou esta quinta-feira, 17 de outubro, que "o combate à corrupção, ao compadrio e ao corporativismo deve ser a prioridade total, ser a número um", sublinhando que esse tem de ser um "desígnio" de todos os partidos políticos.
"Uma cultura de impunidade como temos no nosso país – de deixarmos os processos arrastar-se anos a fio, de recurso em recurso, sem as pessoas serem condenadas e irem para a prisão – é uma pouca vergonha para a nossa Justiça", apontou o ex-ministro da Economia.
Durante uma conferência na Fundação de Serralves, no Porto, o atual diretor do departamento de estudos sobre países na OCDE insistiu que Portugal "tem de acabar em definitivo com as rendas excessivas nalguns setores e com os privilégios de setores protegidos, sendo imperioso também diminuir as barreiras aos serviços".
As corporações são demasiado fortes em Portugal. Não gostam da concorrência e quem paga somos todos nós, os contribuintes. Álvaro Santos Pereira, diretor da OCDE
O economista recuou mesmo a 2012, quando integrava o Executivo liderado por Passos Coelho e desenhou uma lei-quadro para as ordens profissionais que "protegia menos as corporações", para recordar como o acusaram de estar "a ir mais longe do que Salazar". "As corporações são demasiado fortes em Portugal. Não gostam da concorrência e quem paga somos todos nós, os contribuintes", completou.
Entre as medidas elencadas pelo ex-ministro estão a criação de uma agência nacional contra a corrupção e de um tribunal especializado nesta área, a regulamentação do enriquecimento ilícito, a introdução da proteção de delatores, a "limitação do número de recursos dos acusados de corrupção sem penas de prisão efetiva" ou o reforço dos mecanismos de transparência das compras do Estado.
Em abril deste ano, Álvaro Santos Pereira envolveu-se numa polémica com o Executivo socialista, denunciando que membros do Governo terão pressionado o gabinete do secretário-geral da OCDE, Ángel Gurría, para remover a palavra corrupção do seu relatório sobre a economia portuguesa.
Problemas para pagar a dívida?
Nesta conferência na cidade Invicta, o economista que passou pelo Palácio Horta Seca como independente dramatizou ainda a necessidade de "continuar a desendividar este país", sustentando que "a dívida continua a ser demasiado elevada". Referiu que aí "não há alternativa" nem "importa o partido que está no Governo". "Imaginemos que o crescimento abranda ou há uma crise internacional. Como o PIB baixa, se a dívida for demasiado inerte vai aumentar novamente e isto expõe-nos a perigos muito grandes", assinalou.
Na dívida externa, particularizou, o país deve ao exterior mais de duas vezes o PIB, tudo o que produz de bens e serviços durante um ano. E, avisou, "se nada for feito – e os juros vão acabar por subir –, com dívidas desta magnitude vamos ter problemas em conseguir aguentar os pagamentos de juros que vamos ter".
Reformas da direita dão crescimento à esquerda
Álvaro Santos Pereira reclamou uma parte dos louros pelo crescimento da economia portuguesa nos últimos anos. "De 2011 a 2013 fizemos várias reformas, da área laboral às insolvências, e elas começam a ter efeitos. Se pensam que o crescimento se deve apenas à conjuntura, enganam-se. Estes crescimentos só existem quando se fazem reformas. Há vários exemplos internacionais que mostram que demora quatro ou cinco anos a produzir efeitos", resumiu. O ex-ministro expõe que "claramente há problemas de competitividade que foram ultrapassados devido a essas reformas", embora o país continue a "convergir muito pouco" e "ainda [haja] muito a fazer para crescer mais rapidamente".
