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Santos Pereira: Há rendas excessivas e podem ser chamadas de "ajudas" ou "roubo"

Álvaro Santos Pereira reitera que os produtores de eletricidade beneficiaram de rendas excessivas e rejeita que a EDP tenha aceitado cortes nas mesmas em troca de contrapartidas.

Manuel de Almeida/Lusa
07 de Fevereiro de 2019 às 20:22
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Para o ex-ministro da Economia do Governo de Passos Coelho, Álvaro Santos Pereira, é "clara" a existência de rendas excessivas entregues pelo Estado aos produtores da eletricidade, independentemente da designação que tomem: ajudas, privilégio, rendas excessivas ou roubo. 

"No mínimo havia demasiadas ajudas aos produtores. Pode chamá-las de privilégio, rendas excessivas, roubo, é tudo a mesma coisa", afirmou Santos Pereira perante a Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade, esta quinta-feira, 7 de fevereiro.


"Claro que os produtores foram beneficiados durante anos, por isso reagiram de forma tão negativa e intempestiva às nossas propostas", apontou Santos Pereira. De acordo com os cálculos do ex-ministro, entre 2012 e 2020 os produtores ficaram beneficiados em 2,5 mil milhões de euros. Entre 2007 e 2011, os ganhos para as energéticas rondaram os 1,5 mil milhões, diz. "Todos os estudos confirmaram o que já suspeitávamos", resume, quanto à existência de rendas excessivas. 

Santos Pereira defende que as rendas e privilégios do setor "podiam ter sido desastrosas para a economia nacional" e que, na ausência de cortes, estes benefícios constituíam uma "bomba-relógio prestes a rebentar com a economia nacional e orçamentos das famílias". Refere que quando chegou ao Governo a previsão era que os preços da eletricidade suportados pelas famílias aumentassem cerca de 30% em 2012, e, subsequentemente, entre 5% e 7% anualmente, até 2020. No caso das empresas, os preços deveriam subir em 55% em 2012 e observar um aumento semelhante ao dos consumidores domésticos no mesmo período até 2020. "O que interessava era parar com a escalada vertiginosa e totalmente escandalosa", afirma.  

Contrapartidas à EDP? "Só pode ser uma brincadeira"

O ex-ministro da Economia, que desta forma ficou responsável pela pasta da Energia e liderou grande parte das negociações para baixar as rendas aos produtores na altura, rejeita as acusações de que a EDP terá recebido algum tipo de contrapartidas. 

"Dizer que a EDP teve contrapartidas quando nós cortámos mais 500 milhões de euros às rendas da energia da EDP... eu acho que só pode ser uma brincadeira", defendeu-se Santos Pereira. O ministro afirma que enquanto esteve no Governo o seu ministério procedeu a cortes superiores a 2,1 milhoes de euros ao conjunto dos produtores.
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