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Acordo para IVA a 0% ainda dependente de apoios à produção

Negociações para o acordo entre o Governo, produção e distribuição para a isenção do IVA num cabaz de produtos alimentares essenciais estão na recta final, mas estão "penduradas" pelos apoios à produção.

Pedro Catarino
27 de Março de 2023 às 13:05
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O acordo para a descida do IVA para 0% de um cabaz de produtos alimentares essenciais, que se prevê que seja fechado esta segunda-feira, está neste momento ainda "pendurado" pelos apoios a destinar à produção.

Ao que apurou o Negócios, a lista dos 46 produtos está fechada, mas há outras questões "pendentes" como sejam apoios à produção, por ser o primeiro elo da cadeia e o mais afetado pela subida dos custos dos fatores de produção, incluindo com valores em concreto. de modo a tentar assegurar que a isenção do IVA nos produtos em causa não é depois "comida" pelo aumento dos preços dos bens.

O texto está a ser ultimado e, como avançou o Negócios está, aliás, já agendada uma conferência de imprensa do primeiro-ministro, António Costa, para a apresentação da lista dos produtos que irão beneficiar de IVA a 0%.

Fontes contactadas pelo Negócios alertam que mesmo fechado hoje o acordo dificilmente entrará em vigor antes da primeira semana de abril, não só porque tem de ir à Assembleia da República, mas também por questões operacionais, designadamente a adaptação às medidas por parte do retalho.

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