O Governo vai avançar com IVA zero num cabaz de bens alimentares considerados essenciais entre abril e outubro, procurando reduzir e manter preços estáveis durante seis meses. 

O anúncio foi feito pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, nesta sexta-feira, 24 de março. A medida vai custar cerca de 410 milhões de euros.

O objetivo, segundo o ministro, "é dar uma resposta que se traduza na redução do preço de um cabaz de bens a definir e que permita manter esses preços estáveis durante um período de tempo".

Fernando Medina disse ainda que esta medida será trabalhada "com todos", ou seja, Estado e setores da produção e da distribuição.

De acordo com o tutelar da pasta das Finanças, que dedicou vários minutos da sua intervenção a lembrar as medidas tomadas ao longo do ano passado para mitigar a subida de preços e a perda de poder de compra das famílias, o Governo avança agora com estas medidas "porque a economia gerou resultados para distribuir".

Recorde-se que, nesta sexta-feira, o INE divulgou que o défice orçamental de 2022 ficou 3,5 mil milhões abaixo do previsto. 

"Podemos dar um novo passo na resposta às necessidades das famílias portuguesas", a começar por uma resposta a área fundamental: a subida dos preços dos alimentos, disse Fernando Medina. 

Depois, em resposta aos jornalistas, o ministro disse que a descida do IVA está dependente do acordo dos setores da distribuição e da produção. 

O IVA descerá "só no quadro da existência de um acordo", disse o ministro. Medina disse estar a trabalhar com os parceiros "em muito bom espírito". 

Nesse sentido, Medina disse esperar que as negociações fiquem concluídas "no início da próxima semana", para que a medida vigore entre abril e outubro, precisamente. 

O governante acrescentou que a medida vai aplicar-se sobre categorias de produtos e terá por base a alimentação saudável, mas disse ainda ser prematuro definir uma meta de redução dos preços deste cabaz. 

O ministro disse ainda que haverá mecanismos de fiscalização de preços para garantir que os preços descem na dimensão esperada. 

Apoio à produção de 140 milhões de euros

Num outro lado da balança, o ministro disse apenas que há um envelope de 140 milhões de euros de "apoio direto aos produtores agrícolas para fazer face ao aumento dos custos de produção".

No entanto, Fernando Medina não quis dar ainda detalhes sobre a medida, considerando que as "negociações continuam". 

A ideia é que a medida esteja em vigor ao longo de 2023.

(Notícia em atualização)