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Marcelo elogia medidas do Governo: "Bem tomadas e no momento adequado"

Presidente da República afirma que "saber-se que há folga no orçamento e que não é para já a queda da inflação" permitiram tomada de medidas neste momento.

António Cotrim / Lusa
Sílvia Abreu silviaabreu@negocios.pt 24 de Março de 2023 às 16:08
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vê com bons olhos as medidas esta quinta-feira anunciadas pelo Governo, que passam pela descida do IVA em cabaz de alimentos essenciais para 0%, ainda a ser negociada com os setores da produção e distribuição.

"Da mesma maneira que critico o que é de criticar, elogio o que é de elogiar e já elogiei o ministro Fernando Medina há pouco, porque acho que foram bem tomadas e no momento adequado", afirmou o chefe de Estado, à margem da cimeira Iberoamericana, que reúne presidentes e primeiros-ministros na República Dominicana. 

Marcelo assume que as medidas podiam ter sido tomadas mais cedo ou mais tarde, mas considera que "neste momento estão preenchidas as condições e não se esperou muito, muito mais". 

Na sua visão, dois fatores permitiram e proporcionaram a decisão: "saber-se que há folga no orçamento e que não é para já a queda da inflação". Foi hoje divulgado que o défice de 2022 ficou 3,5 mil milhões abaixo do definido pelo Governo no Orçamento do Estado, o que foi visto por Marcelo como uma "boa notícia", a par da revisão em alta por parte do Banco de Portugal da estimativa para o crescimento do PIB (1,8%).

Sobre se as medidas serão ou não suficientes, o Presidente da República evitou futurologia. "É o que é possível neste momento. Se é o suficiente? Depende do orçamento e sobretudo de a inflação quebrar ou não", afirmou.

Além da redução do IVA, o ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou ainda um apoio à produção de 140 milhões de euros, apoios às famílias e um aumento salarial adicional de 1% para os funcionários da função pública.

Questionado se é exequível descer o IVA, Marcelo não hesitou: "Se não fosse, não tinha sido tomada. O Governo fez os cálculos. Pode ter maior ou menor sucesso, depende do tipo dos produtos e da resposta do mercado, vamos esperar para ver".

A descida do IVA em produtos alimentares essenciais já foi tomada em alguns países, como Espanha. O responsável pela pasta das Finanças, disse que o objetivo "é dar uma resposta que se traduza na redução do preço de um cabaz de bens a definir e que permita manter esses preços estáveis durante um período de tempo". A medida irá vigorar de abril até outubro.
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