Notícia
Bruxelas aprova apoios à produção de 180 milhões previstos no pacto da isenção do IVA
Pacote inclui apoio de 140 milhões de euros para aliviar custos dos fatores de produção previsto no pacto da isenção do IVA, assim como 40 milhões de euros adicionais para despesas com combustíveis e energia.
A Comissão Europeia aprovou, esta sexta-feira, o pacote de apoios excecionais à produção agrícola no valor global de 180 milhões de euros, previstos no âmbito do pacto selado entre o Governo e representantes da produção e da distribuição para a estabilização dos preços dos bens alimentares.
O anúncio da "luz verde" de Bruxelas foi feito pelo Ministério da Agricultura num comunicado em que indica que o pacote, além dos 140 milhões de euros definidos no acordo tripartido para a compensação pelo aumento dos custos dos fatores de produção, contempla um novo apoio para o gasóleo colorido e marcado superior a 32 milhões de euros (0,147 cêntimos por litro) e 7 milhões de euros para as despesas com custos com a energia ("eletricidade verde").
O pagamento destas verbas, que advêm exclusivamente do Orçamento do Estado, vão ser efetuados "nas próximas semanas", garante o ministério.
"Trabalhámos em estreita articulação com a CE para que rapidamente pudéssemos receber esta aprovação e, com isto, fazer chegar a ajuda aos agricultores. Conseguimos minimizar o prazo e garantir esta aprovação em poucas semanas, quando o tempo previsto seria de seis meses", realça a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, citada na mesma nota.
O Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares, assinado entre o Governo, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) no final de março, traduziu-se na isenção do IVA para um cabaz de 46 produtos considerados essenciais.
O anúncio da "luz verde" de Bruxelas foi feito pelo Ministério da Agricultura num comunicado em que indica que o pacote, além dos 140 milhões de euros definidos no acordo tripartido para a compensação pelo aumento dos custos dos fatores de produção, contempla um novo apoio para o gasóleo colorido e marcado superior a 32 milhões de euros (0,147 cêntimos por litro) e 7 milhões de euros para as despesas com custos com a energia ("eletricidade verde").
"Trabalhámos em estreita articulação com a CE para que rapidamente pudéssemos receber esta aprovação e, com isto, fazer chegar a ajuda aos agricultores. Conseguimos minimizar o prazo e garantir esta aprovação em poucas semanas, quando o tempo previsto seria de seis meses", realça a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, citada na mesma nota.
O Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares, assinado entre o Governo, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) no final de março, traduziu-se na isenção do IVA para um cabaz de 46 produtos considerados essenciais.
