Foi um dos pontos mais acentuados pelo ministro das Finanças nas reuniões com os partidos no quadro das consultas prévias à apresentação do Orçamento do Estado para 2024: há riscos externos da Europa que podem pôr em causa os pressupostos macroeconómicos, com destaque para as economias italiana e francesa.

Em causa, no primeiro caso, está o recente aumento para o custo da dívida de Itália, com o spread face às Bunds alemãs ultrapassa os 200 pontos base (p.b.), muito acima da portuguesa (71,1 p.b.), espanhola (111,6 p.b.) ou até grega (147,6 p.b.). Além disso, o défice previsto para 2024 deverá superar os 4% do PIB italiano, acima dos 3,7% previstos em abril.

No caso francês, o risco prende-se com o cumprimento das regras orçamentais e com a capacidade da segunda maior economia da União Europeia em injetar apoios na economia, sendo que o Eliseu prevê manter um défice acima dos 4% em 2024, rompendo a meta do Pacto de Estabilidade dos 3%, sendo que Bruxelas já confirmou que a disciplina orçamental é para regressar no próximo ano. As regras foram suspensas devido à pandemia, primeiro, e depois à guerra na Ucrânia.

Capacidade para amortecer impacto

O ministro das Finanças está, no entanto, convicto de que Portugal tem capacidade para responder aos eventuais choques das duas maiores economias europeias, com “mecanismos” que poderão amortecer o impacto.

É certo que qualquer materialização destes riscos só deverá ser visível a partir de fevereiro do próximo ano, mas Medina está otimista para contornar esses riscos. Num cenário adverso, as Finanças apostam numa resposta interna capaz de amortecer o choque, nomeadamente a dinâmica de crescimento e a resistência que o mercado de trabalho tem demonstrado.

De resto, por diversas vezes, o Governo e o PS têm insistido no facto de Portugal estar próximo de atingir o recorde de número de empregados nos 5 milhões de pessoas. Ou seja, o choque seria absorvido pelo consumo das famílias.

Mas há outro “mecanismo” com que o Governo conta para fazer face à concretização destes choques: a bazuca europeia. Segundo fontes parlamentares ouvidas pelo Negócios, Fernando Medina acredita que depois de uma fase inicial mais lenta, a fase de execução deverá entrar em velocidade cruzeiro produzindo uma “dinâmica interna” adicional.

É certo que o cenário macroeconómico para este ano e o próximo se deteriorou nos últimos meses, com o Governo a apresentar agora uma expectativa mais modesta de crescimento (ver página ao lado). Mas tem um trunfo que pode jogar agora e no início do próximo ano: um excedente orçamental que poderá, segundo avançou o Livre, ficar entre 0,4% e 0,8% do PIB. Fonte parlamentar aposta num cenário central de um superávite de 0,5%, ou seja, cerca de 1.300 milhões de euros. Os números concretos serão conhecidos esta terça-feira com a apresentação do Orçamento do Estado.