Cena de "La Traviata", de Giuseppe Verdi, na Metropolitan Opera em Nova Iorque (em exibição). 

Relacionando o que nos ensina a teoria económica com a realidade que conseguimos ver através das estatísticas e das opiniões é possível concluir que promover a procura faz mais pela cultura do que subsidiar a oferta.

Adaptado da apresentação no colóquio internacional Arte.Política.Economia integrado no Temps d'Images 2012, 30 de Novembro de 2012

O objectivo deste trabalho é revisitar alguns princípios básicos da teoria económica para, a partir da sistematização que já se fez sobre a cultura como actividade económica, apontar os caminhos de propriedade e financiamento que melhor promovem a eficiência e equidade. Ou seja, que maximizam quer a produção como o acesso a bens culturais usando o mínimo de recursos.

Deve o Estado pagar com os impostos a cultura? Todas as actividades? Só algumas? E como escolher para maximizar a eficiência e a equidade? É esta reflexão que coloquei como desafio.

O que nos ensina a teoria económica
Comecemos por revisitar os princípios ('back do basics'). Um exercício que nos permite pela sistematização e abstracção perceber o que estamos a escolher e se estamos a fazer as melhores escolhas.

A primeira constatação geral e que se aplica a toda a economia é: o mercado não é totalmente e puramente livre. Como diz Ha-Joon Chang em "Things they don't tell you about capitalism"* o mercado livre, na sua pureza, não existe, em nenhuma actividade. Os graus de liberdade são politicamente definidos. Pode parecer absurdo, mas se o mercado fosse livre, sem atrito, sem restrições, hoje existiria trabalho infantil - quando se iniciou a sua proibição começou-se com crianças de 9 anos e gerou grande controvérsia no Reino Unido - assim como seria livre a escravatura, o comércio de droga ou de órgãos humanos.

A primeira restrição ao mercado livre é o conjunto de valores éticos e morais de uma sociedade, em permanente mudança, e que se são reflectidos nas leis e regulamentos de um Estado.

O provisionamento de bens culturais, quanto se produz e quem paga o que se produz - o Estado através dos contribuintes ou o consumidor - começa desde logo por estar limitado pelas fronteiras dos valores de uma sociedade.

A segunda condição à liberdade do mercado está relacionada com a natureza do bem oferecido. Há bens que gozam de "externalidades", efeitos, positivos ou negativos, que não se conseguem internalizar no valor económico do bem. O exemplo mais popular é o da utilização da água do rio por uma indústria, que o polui mas que não internaliza esse efeito nos seus custos e, como tal, também não o reflecte no preço.

As "externalidade" positivas dos bens culturais são os argumentos mais usados para justificar a presença do Estado como produtor, distribuidor e financiador das actividades culturais. Muito simplificadamente o argumento é este (muito semelhante ao da educação ou da saúde): quando uma pessoa beneficia de um bem cultural, toda a sociedade ganha com isso. Se eu comer uma maçã, sou eu, e apenas eu, que retiro disso benefícios, se eu for a um museu todos ganham por eu saber mais sobre a herança cultural do país, fomenta a unidade cultural. Ou ainda outras actividades económicas, como o turismo, ganham por existir o museu, o teatro, a dança. São as externalidades que tendem a ser usadas como argumentos para ser o Estado a fornecer todo o tipo de bens culturais. Mas esse atributo não chega para se concluir que tem de ser o Estado a produzir, pagar e distribuir.

Temos de revisitar o conceito de bem público, um caso particular de externalidade. Nos bens públicos não se verifica nem a possibilidade de apropriação da utilidade que oferece - ou seja, não se conseguem excluir os consumidores que não pagam - nem se reduz a oferta pelo consumo - ou seja, o facto de uma pessoa consumir não elimina a possibilidade de outros o fazerem como acontece por exemplo com uma maçã que só pode ser comida uma vez. A defesa ou a iluminação pública são os exemplos mais intuitivos de bens públicos.

São estas características de "não expulsão" e "não rivalidade" desses bens que justificam que seja o Estado a pagar, com os impostos, o seu provisionamento. O Estado, em princípio e tendo já como referência os valores da sociedade, só deve chamar a si o provisionamento de bens públicos.

Finalmente, e mantendo-nos no universo determinado pelos valores da sociedade e a característica do bem cultural é preciso agora dissecar as diversas fases de provisionamento de bens e serviços culturais - o investimento, a produção e a distribuição - para avaliar se é o Estado, com os impostos dos cidadãos que deve estar e pagar todos os produtos e em todas as fases.

Em conclusão diria que a decisão de provisionamento de bens e serviços culturais nas vertentes de "quem investe, quem produz e quem distribui", o Estado ou os privados, deve ser tomada tendo como referência três princípios orientadores:
1. Os valores da sociedade expostos pelas preferências reveladas pelo consumo de bens culturais e que pode e deve ser desenvolvida pela educação;
2. As externalidades: gera a actividade efeitos externos positivos que justifiquem a presença do Estado como produtor e/ou financiador?
3. A característica do bem: é ou não um bem público e, sendo um bem público, é possível, através da regulamentação, corrigir essa sua característica (assim aconteceu com as estradas);

E este quadro de análise deve ser usado para decidir pela presença ou ausência do Estado nas três fases de provisionamento de bens culturais: o investimento, a produção e a distribuição. Porque na esmagadora maioria dos casos o Estado pode ter de pagar o investimento mas a produção e distribuição dos bens podem ser realizadas pelo sector privado. Dependendo dos casos, através de contratos de concessão. (Não é popular falarmos em concessões nos dias que correm mas não há princípios que se possam aplicar se um Estado é fraco e se deixa capturar por interesses privados, em vez de defender o interesse público).

Qual é o retrato europeu nas preferências e consumo?
As estatísticas, as sondagens e os inquéritos permitem-nos traçar as fronteiras, ainda que possam ser desfocadas, das preferências dos cidadãos, reflectindo os seus valores, assim como as externalidades das actividades culturais. Fazemos agora uma viagem rápida a esses dados usando como fonte o que há de mais recente, dados do Eurostat**.

Quem deve lançar as iniciativas culturais? Usando o Eurobarómetro que se dedicou a este tema em 2007, conclui-se que a maioria dos europeus considera que é o Governo (50%) que está na melhor posição para concretizar os planos que reforçam a cultura e para promover a diversidade cultural, seguindo-se as instituições europeias (44%) e os cidadãos (37%). Independentemente do que percepcionam como cultura - que varia com a idade -, a esmagadora maioria dos inquiridos (77%) consideram que a cultura é importante. E quanto mais elevado é o grau de educação, maior a importância assumida pela cultura.

Quanto gastam e em que gastam?
Uma das aproximações às preferências da sociedade é também, apesar de todos os problemas, a despesa familiar em actividades culturais. De acordo com o Eurostat, com dados de 2005, a cultura correspondia a 3,9% das despesas familiares na União Europeia, por cada mil euros gastos, 39 euros são aplicados em bens culturais. Portugal ficava ligeiramente abaixo da média, com cerca de 3%, à frente de países como a Espanha e a Itália. Quando se desagregam essas despesas verifica-se que, em média, na EU, 80% dos gastos iam para sete de 14 bens culturais.

Qual a participação em actividades culturais?
Cerca de metade (45%) das pessoas na União Europeia declaram ter participado numa actividade cultural nos últimos 12 meses que vão desde cinema, espectáculos ou um espaço cultural, que pode ser um museu ou uma galeria, de acordo com dados do Eurostat relativos a 2006. A educação é o factor sócio-cultural mais importante na determinação da participação cultural - pessoas com níveis culturais mais elevados tendem a participar mais. Não existem diferenças significativas na participação cultural segundo o género, com excepção da leitura: as mulheres tendem a ler mais livros e os homens mais jornais. Portugal não compara mal, excepção feita ao cinema.

Quanto pesa a economia da cultura?
Em 2009, a cultura representava cerca de 1,7% do emprego total na UE, em Portugal 0,9%. E a UE exporta mais do que importa bens culturais: em 2009 as exportações foram 1,4 vezes as importações. Não é o caso de Portugal: as exportações representavam 30% das importações (0,3 vezes). Os livros representavam quase 80% dos bens culturais exportados por Portugal e os jornais lideravam as importações.

A cultura potencia o turismo (ou a externalidade objectiva)? Ainda de acordo com o Eurostat, que usa o Eurobarómetro, a cultura é apontada como o segundo motivo de atracção turística. Confrontados com a necessidade de poupar nas férias, os europeus da UE preferem cortar nos restaurantes e nas compras do que nas actividade culturais.

O que se retira da teoria e dos factos?
Eis as conclusões possíveis:
1. Educação, educação e educação… Se estamos num tempo de recursos financeiros públicos escassos que impõem escolhas difíceis, o Estado deve orientar os impostos dos cidadãos para a educação. O investimento na educação em geral e no domínio das artes em particular (educação musical visual) altera as preferências dos cidadãos levando-os a valorizar mais a cultura. Daqui resulta não só a maior disponibilidade dos cidadãos em verem os seus impostos aplicados em actividades culturais como em pagarem pela cultura.
2. Investir no que garante maiores externalidades positivas: numa fase de menor desenvolvimento e elevada restrição financeira o dinheiro dos contribuintes deve ser usado nas actividades que garantem externalidades objectivas, como a atracção de turistas, a redução do défice externo vias exportações (o que o turismo também faz) e a educação.
3. O Estado deve ficar apenas onde tem de ficar. O investimento em museus, monumentos ou arquivos pode ter de ficar no Estado., Mas a exploração pode ser concessionada a privados avaliando-se pelo seu custo e benefício se se justifica uma compensação.
4. Nunca permitir que se considere que há almoços grátis: mesmo quando subsidia ou compensa o Estado deve exigir uma prestação de serviço em troca.
Termino com uma pequena história: há uns anos um amigo recebeu um subsídio para fazer um filme de animação. Fez o filme, passou-o entre especialistas e por aqui se ficou. Perguntei, mas o Estado não te pediu para pelo menos fazeres um circuito pelas escolas mostrando o filme e explicando como se faz? Não. Isto são almoços pagos pelos contribuintes, investimentos sem retorno.

*Chang, Ha-Joon, "Things they don't tell you about capitalism'
** Cultural Statistics 2011, Eurostat Pocket Books, http://epp.eurostat.ec.europa.eu/cache/ITY_OFFPUB/KS-32-10-374/EN/KS-32-10-374-EN.PDF