Notícia
Marcelo admite como "provável" estado de emergência até maio
O Presidente da República confirmou estar em preparação mais uma renovação do estado de emergência e admitiu ser "provável" que o regime de exceção se mantenha em vigor pelo menos até ao fim do plano de desconfinamento, ou seja até maio.
O país deverá continuar a viver sob estado de emergência pelo menos até maio, altura em que, se tudo correr sem sobressaltos, se dá cumprimento ao quarto passo do plano de desconfinamento apresentado pelo Governo.
A garantia foi dada esta tarde pelo Presidente da República, numa conferência de imprensa realizada no final de uma visita a uma escola em Benfica, Lisboa. Marcelo Rebelo de Sousa detalhou que, "havendo um plano de desconfinamento até maio, quer dizer que há atividades parcialmente confinadas até maio, portanto é muito provável que haja estado de emergência a acompanhar essa realidade". O plano governamental assenta em quatro fases de reabertura gradual e a "conta-gotas" cujo último passo é dado a 3 de maio, isto se a evolução da pandemia não ditar qualquer interrupção ou recuo no processo.
O Presidente chega a esta conclusão "porque o estado de emergência legitima aquilo que, com maior ou menor extensão, são restrições na vida dos portugueses". "Por isso já tinha dito na semana passada, e reafirmo hoje, além desta renovação que é praticamente certa, é provável que haja também outra ou outras renovações dependendo como decorrer o plano de desconfinamento que vai ser executado", acrescentou. Para chegar até maio, serão necessárias pelo menos duas renovações do estado de emergência.
Marcelo falava do prolongamento do estado de emergência, que termina a 31 de março, e que considera ter a renovação certa. O calendário é o seguinte: esta terça-feira há reunião no Infarmed com os especialistas em saúde pública; durante a tarde, o Presidente ouve os partidos sobre a renovação do regime de excecionalidade, processo que prossegue na quarta-feira de manhã.
Quando ao decreto de renovação, Marcelo Rebelo de Sousa antecipa que "será sensivelmente igual ao anterior" e revela que depois de debatido e votado no Parlamento será então decretado o prolongamento do estado de emergência. Quando tal se verificar, irá falar ao país sobre as razões que o justificam, retomando um procedimento que manteve em todos os estados de emergência decretados à exceção da renovação decretada a poucos dias das eleições presidenciais e do último, quando havia notícias de divergências entre Belém e o primeiro-ministro quanto à ambição do plano de reabertura da economia e da sociedade.
Neste "processo de abertura e de restabelecimento das relações entre as pessoas", a escola tem um "papel fundamental" e é "peça essencial", considera Marcelo avisando ser também "fundamental" que os portugueses "compreendam a importância do passo que está a ser dado" com a reabertura progressiva dos vários graus de ensino e de reabertura da economia.
É necessário haver cautela "quer na Páscoa, quer depois na abertura progressiva", avisou salientando a importância de assegurar que "não seja um avanço para um recuo" tal como já aconteceu em Portugal depois do aumento de casos e mortes em dezembro e janeiro. Ou como sucede agora noutros países como Espanha, Itália ou Alemanha, que já decretaram confinamentos até meados de abril.
O chefe do Estado recusou comentar o eventual adiamento das eleições autárquicas, sublinhando que essa é uma matéria da "competência do Governo", e enjeitou ainda abordar a decisão do Tribunal Constitucional que, após fiscalização preventiva requerida pela presidência da República, decidiu chumbar o diploma da eutanásia, ainda que abrindo a porta a uma nova lei capaz de superar a inconstitucionalidade detectada.
(Notícia atualizada)
A garantia foi dada esta tarde pelo Presidente da República, numa conferência de imprensa realizada no final de uma visita a uma escola em Benfica, Lisboa. Marcelo Rebelo de Sousa detalhou que, "havendo um plano de desconfinamento até maio, quer dizer que há atividades parcialmente confinadas até maio, portanto é muito provável que haja estado de emergência a acompanhar essa realidade". O plano governamental assenta em quatro fases de reabertura gradual e a "conta-gotas" cujo último passo é dado a 3 de maio, isto se a evolução da pandemia não ditar qualquer interrupção ou recuo no processo.
Marcelo falava do prolongamento do estado de emergência, que termina a 31 de março, e que considera ter a renovação certa. O calendário é o seguinte: esta terça-feira há reunião no Infarmed com os especialistas em saúde pública; durante a tarde, o Presidente ouve os partidos sobre a renovação do regime de excecionalidade, processo que prossegue na quarta-feira de manhã.
Quando ao decreto de renovação, Marcelo Rebelo de Sousa antecipa que "será sensivelmente igual ao anterior" e revela que depois de debatido e votado no Parlamento será então decretado o prolongamento do estado de emergência. Quando tal se verificar, irá falar ao país sobre as razões que o justificam, retomando um procedimento que manteve em todos os estados de emergência decretados à exceção da renovação decretada a poucos dias das eleições presidenciais e do último, quando havia notícias de divergências entre Belém e o primeiro-ministro quanto à ambição do plano de reabertura da economia e da sociedade.
Neste "processo de abertura e de restabelecimento das relações entre as pessoas", a escola tem um "papel fundamental" e é "peça essencial", considera Marcelo avisando ser também "fundamental" que os portugueses "compreendam a importância do passo que está a ser dado" com a reabertura progressiva dos vários graus de ensino e de reabertura da economia.
É necessário haver cautela "quer na Páscoa, quer depois na abertura progressiva", avisou salientando a importância de assegurar que "não seja um avanço para um recuo" tal como já aconteceu em Portugal depois do aumento de casos e mortes em dezembro e janeiro. Ou como sucede agora noutros países como Espanha, Itália ou Alemanha, que já decretaram confinamentos até meados de abril.
O chefe do Estado recusou comentar o eventual adiamento das eleições autárquicas, sublinhando que essa é uma matéria da "competência do Governo", e enjeitou ainda abordar a decisão do Tribunal Constitucional que, após fiscalização preventiva requerida pela presidência da República, decidiu chumbar o diploma da eutanásia, ainda que abrindo a porta a uma nova lei capaz de superar a inconstitucionalidade detectada.
(Notícia atualizada)
