João Paulo Saraiva (na foto) apresentava o Relatório de gestão e demonstrações financeiras 2015 consolidadas do município de Lisboa à Assembleia Municipal de Lisboa (AML), tendo exposto também a execução financeira dos primeiros seis meses do ano.

O vereador informou os deputados municipais que o passivo total do município registou uma descida de 57,5 milhões de euros, passando de 1.181,3 milhões em 31 de Dezembro de 2015, para 1.123,8 milhões em 30 de Junho de 2016.

A Câmara de Lisboa (de maioria socialista) terminou 2015 com um passivo inferior em 1,7% ao registado no ano anterior.

Já a margem de endividamento cresceu em 17,8 milhões de euros. No final do ano passado este valor era de 29,6 milhões de euros, enquanto em 30 de Junho de 2016 situava-se nos 47,4 milhões, informou o autarca com auxílio de uma apresentação.

"As contas do município mantêm-se completamente sustentáveis e com todos os rácios a melhorar", frisou o vereador em declarações aos jornalistas, acrescentando que "com o crescimento das receitas e a diminuição da dívida legal, aumenta a margem de endividamento".

O autarca referiu que a abordagem relativamente à dívida é de substituição daquela "que tem maiores custos por dívida que tem menores custos".

"Todos os indicadores estão a melhorar", frisou João Paulo Saraiva, advogando que "esta é a cabal demonstração de que as finanças municipais continuam de boa saúde, com boas perspectivas de futuro", e prometendo mais investimento futuro.

Quanto à dívida a fornecedores, cresceu de 3,6 milhões de euros para 3,7 milhões, sendo que o prazo médio de pagamento se mantém em três dias.

Já a dívida legal (indicador que ajuda a fixar os limites do endividamento), que se situava em 619,7 milhões de euros no final do ano, reduziu em 22,1 milhões, para os 597,6 milhões de euros em Junho.

O Relatório de gestão e demonstrações financeiras 2015 consolidadas do município de Lisboa foi hoje aprovado, com os votos favoráveis do PS, Parque das Nações Por Nós (PNPN), deputados independentes (eleitos nas listas socialistas), a abstenção do PAN e os votos contra do PSD, CDS-PP, MPT, BE, PCP e PEV.

O debate do relatório contou apenas com contribuições dos deputados independentes e do PCP.

Para os independentes as "demonstrações financeiras dão tranquilidade", mas os deputados pediram o "encurtamento de prazos de pagamento" de subsídios a instituições.

Já o PCP considerou que "uma vez que as taxas de execução de 2015 foram tão baixas, estar a dizer que as de 2016 já suplantaram as de 2015 não é propriamente uma questão muito positiva para a Câmara".

Durante a sessão, os deputados aprovaram também a criação de um Provedor Municipal dos Peões e Ciclistas, com os votos favoráveis do PS, PNPN, independentes, BE, PAN, PCP e PEV, e a abstenção do PSD, CDS-PP e MPT.

Já a recomendação do PAN, que visava a implementação de um plano de incentivos à adoção de animais por parte de idosos que vivam sozinhos ou isolados, foi chumbada, tendo merecido os votos favoráveis do PAN e do PSD e a abstenção de um deputado independente, PCP, PEV, BE e MPT.

Para hoje estava também agendada uma recomendação do PCP para a recolocação dos Bombeiros Voluntários de Campo de Ourique no Quartel da Guarda Nacional Republicana, na Rua da Estrela, mas o documento foi "retirado por o assunto estar ultrapassado", informou a presidente da AML, Helena Roseta, no início da reunião.