As candidaturas ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis foram estendidas até março do próximo ano, anunciou este sábado o Ministério do Ambiente e da Ação Climática. Para tal, o programa foi reforçado com mais 15 milhões de euros e soma agora uma dotação de 45 milhões. O Governo sublinha a "extraordinária adesão" ao programa.

Em comunicado, o gabinete de Matos Fernandes anuncia, ainda, outras alterações, nomeadamente uma nova categoria de isolamentos com recurso a materiais convencionais e o aumento dos limiares de apoio dos isolamentos, quer para coberturas, quer para paredes, face à importância da melhoria do isolamento térmico enquanto medida de eficiência energética.

Por outro lado, passa a ser possível o pedido de esclarecimentos adicionais aos candidatos durante a avaliação das candidaturas e antes de ser tomada a decisão de elegibilidade das mesmas.

O objetivo, sublinha o ministério, é "potenciar os benefícios do Programa, apostando na melhoria da eficiência energética e ambiental das habitações e contribuindo para o alcance de múltiplos objetivos". As alterações agora efetuadas pretendem também "otimizar o processo de avaliação das candidaturas, tendo em vista aumentar o número de elegíveis".

O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, recorde-se, é financiado através do Fundo Ambiental com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência. Conta com mais de 47.000 candidaturas e, estima o Governo, vai permitir apoiar perto de 10.500 projetos de melhoria do desempenho ambiental e energético dos edifícios de habitação.

Até agora foram já pagos pelo Fundo Ambiental 15,8 milhões de euros, a cerca de 9.500 candidaturas.