O consumo de Portugal coloca em risco mais de 2 700 hectares de floresta por ano, sobretudo devido a produções ligadas à produção de café (23,8%), produtos pecuários (20,1%) e soja (15,5%), assinala um novo estudo levado a cabo pela iniciativa global Trase, que analisou a degradação florestal impulsionada pelas importações dos países da União Europeia (UE).

Nesse sentido, em Portugal, a ANP|WWF, a DECO, a TROCA e a ZERO juntam-se no apoio à implementação do novo regulamento anti-desflorestação, que deverá entrar em vigor no final do ano, mas que tem sido alvo de contestação de vários setores empresariais a nível global.

O café consumido em Portugal é o produto mais ligado à desflorestação entre as importações de Portugal, segundo o estudo. Representa 23,8% de toda a desflorestação associada às importações do país em 2019-2021, sobretudo na Costa do Marfim, na República Democrática do Congo e no Vietname.

A maior parte desta perda florestal ocorreu na Costa do Marfim (~400 ha), que continua a ser assolada pela desflorestação provocada pela expansão da produção de mercadorias globais, incluindo o café, mas também o óleo de palma e o cacau.

"Cada português(a) poderá estar a contribuir, anualmente, para mais de 60 ha de desflorestação pelo consumo de café, estando Portugal entre os cinco países com maior exposição per capita. No entanto, esta desflorestação é invisível para o consumidor, não existindo informação disponível para que possa tomar uma decisão informada", sublinham as associações num comunicado conjunto.

A maior parte da desflorestação associada às importações de Portugal tem origem no Brasil (35%). Segundo a análise, as importações de Portugal poderão contribuir para 950 ha de desflorestação, por ano, no Brasil, com a maior fatia a corresponder à importação de soja destinada sobretudo à alimentação animal.

Também a importação feita pelo nosso país de couros e peles de bovinos para a transformação e produção de calçado e assentos poderá estar ligada à expansão da pecuária na Amazónia.

"Se incluirmos biomas, como as Pampas e o Cerrado, o impacte das exportações para Portugal na degradação de ecossistemas no Brasil ultrapassa os 1 500 há. A destruição desses ecossistemas está, também, ligada à usurpação de terras a povos indígenas e comunidades locais, podendo envolver formas de exploração laboral", assinalam as organizações ambientalistas.

Recorde-se que, a partir de 2025, os importadores terão de evidenciar que os produtos importados não estão ligados à desflorestação.

O Regulamento Europeu para Produtos Livres de Desflorestação (EUDR) entrou em vigor em 2023 com o objetivo de impedir a entrada e saída do mercado da UE a produtos ligados à desflorestação. Desta forma, pretende dar um contributo decisivo para chegar à meta de zero desflorestação até 2030.

Em 2025, as grandes empresas, que colocam produtos de risco no mercado da UE, já estarão sujeitas a obrigações de diligência devida, trazendo mais transparência às cadeias de abastecimento. Entretanto, alguns países e membros do parlamento europeu têm colocado reservas à aplicação do regulamento.

"Adiar a aplicação do EUDR representa riscos significativos, incluindo a contínua degradação ambiental, perda de biodiversidade e aumento das emissões de gases de efeito estufa. Além disso, este adiamento pode gerar incertezas no mercado e enfraquecer os esforços internacionais para combater a desflorestação, diminuindo a liderança da UE na governança ambiental global", assinalam as organizações ambientalistas. Acrescentando que "apoiar a implementação imediata do EUDR é crucial para proteger ecossistemas vulneráveis, promover práticas comerciais sustentáveis e fortalecer a cadeia de abastecimento global".