Opinião
Haja saúde
Está de volta a vaga de fundo contra o encerramento das maternidades, agora em Mirandela. Em Junho, o País foi varrido pelo drama das maternidades.
Houve vigílias, marchas lentas, manifestações locais e na capital. Entre o direito de nascer na sua terra e o atentado à soberania, que chegou a ser abanado a propósito de Elvas, ouviu-se de tudo. Os movimentos pró manutenção das maternidades, com as câmaras e os eleitos locais à cabeça, tentaram congelar as decisões do ministro da Saúde através de providências cautelares nos tribunais administrativos.
Os protestos associaram legítimos receios e a ansiedade que a mudança sempre provoca aos mais indisfarçáveis interesses político-partidários e à necessidade das autarquias se manterem à tona e na graça dos eleitores, para manter a «sua» maternidade e rejeitar qualquer alternativa, mesmo que à distância de 30 quilómetros por auto-estrada.
Confesso que, como cidadã sem formação médica, não sei se o argumento do rácio mínimo de 1500 partos/ano para manter as unidades em funcionamento é inatacável, nem se, como foi dito por muito boa gente, não houve blocos de partos públicos encerrados com melhores condições do que algumas unidades privadas, que não só se mantêm em funcionamento como são procuradas por famílias com capacidade para as pagar. Mas quando ouvi Albino Aroso, o «pai» do planeamento familiar, sustentar a decisão fiquei mais tranquila.
Por muito que Correia de Campos diga o contrário, é óbvio que a questão não é apenas médica mas também necessidade de conter custos na Saúde. Mas isso é o que lhe compete fazer. Argumentar, como se ouviu, que a melhor solução seria dotar as maternidades em vias de encerramento com as condições necessárias para a sua manutenção, pode soar bem aos ouvidos dos cidadãos locais mas é de gente pouco habituada a fazer contas. Sobretudo, quando não paga a factura.
Dois meses passados, com a poeira a assentar, leio no «Público» de sexta-feira que a maioria das grávidas de Elvas tem escolhido Badajoz para ter os seus bebés. Mas não é isso que surpreende. O que surpreende é a avaliação que as inquiridas fazem sobre essa experiência. Não só estão satisfeitas com o atendimento, como afirmam que se a sua maternidade reabrisse continuariam a preferir o atendimento do hospital espanhol, o que é dito por mães que passaram pela experiência de ter filhos nos dois blocos de partos. Correia de Campos vence por K.O..
A propósito das maternidades, veja-se o mais recente caso de contestação pública a medidas na área da Saúde, desta vez protagonizadas pelo Ministério das Finanças. Os sindicatos da Função Pública ergueram de novo os machados de guerra a propósito da revisão das tabelas de comparticipação dos actos médicos do regime convencionado da ADSE. O argumento é que os aumentos, em vigor desde 1 de Agosto, chegam a atingir 3000% e 4000%, e não foram previamente negociados com os sindicatos.
Se a questão da negociação pode fazer algum sentido, o argumento dos aumentos incomportáveis é absolutamente falacioso. As actualizações das tabelas de fisioterapia e das análises clínicas produzem, de facto, em alguns casos, crescimentos percentuais muito significativos que disfarçam, contudo, que na maioria das situações, representam um custo unitário relativamente baixo para o funcionário (inferior a um euro por exame).
A guerra das tabelas da ADSE é um mau serviço que os sindicatos prestam aos funcionários que representam. A maioria dos portugueses não tem acesso a benefícios do género daqueles que o Estado presta aos seus servidores e dão consigo a interrogar-se por que não hão de também ter direito a massagens subaquáticas por 20 cêntimos ou banho de algas por 40, mesmo com os tais aumentos de 400%.