Opinião
O imposto Rui Rio
Tivemos o imposto Mortágua, agora apareceu o imposto Rui Rio. O primeiro carrega no IMI para ajudar a financiar a despesa do Estado e vai mesmo avançar, o segundo serviria para pagar os juros da dívida e é só uma proposta.
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O economista e putativo candidato a líder do PSD questionou no início da semana, durante uma conferência sobre economia e fiscalidade no Porto, se não seria "salutar" criar um imposto consignado ao pagamento da dívida pública, acompanhado de uma proporcional descida do IVA, IRS e IRC. Isto é, sem agravar a carga fiscal.
Taxas consignadas temos várias, do audiovisual à camarária protecção civil. Há impostos cuja receita está previamente destinada à Saúde, como no tabaco, ou ao serviço rodoviário, como acontece com uma componente do ISP. Não faltam precedentes. Porque não um imposto para pagar a dívida pública?
A medida foi mal recebida, da esquerda à direita. A reacção do PSD, vocalizada pelo deputado Duarte Pacheco ao Expresso, pode ser resumida num exclamativo "basta" de mais impostos. O que é até compreensível. Já vimos vários impostos aparecerem ou subirem para que outros possam descer. Aliás, o tanto que em Portugal se discute impostos é revelador do estado do país, sempre à míngua de receita fiscal.
Na verdade, o PSD foge a discutir o essencial da proposta de Rui Rio, que é obviamente contribuir para uma maior compreensão por parte da sociedade portuguesa do impacto que tem a acumulação de défices e respectiva dívida, contribuindo assim para evitar uma repetição futura de episódios de descontrolo orçamental.
Em termos práticos, pouca diferença faz de onde vem o dinheiro, desde que no fim do ano o saldo primário seja positivo. Mas, defende Rui Rio, sentindo os contribuintes no bolso o fardo dos oito mil milhões de euros em juros, pugnariam pelo rigor orçamental e uma execução conservadora e deixaria de existir o que Rio chama, em resposta ao Eco, de pressão brutal da opinião pública para os governos "fazerem mais e mais despesa pública".
A beleza da coisa é que de facto quem nos governa sentiria pressão para não deixar subir este impopular imposto ou até baixá-lo. O problema é que nada nos garante que o IVA, o IRS e o IRC não voltariam a subir nos anos seguintes, acabando todos por pagar mais imposto. Não faltam casos de aumentos supostamente temporários que depois se tornam permanentes.
Jerónimo de Sousa também se prestou a rejeitar a proposta de Rui Rio, porque a solução é a "renegociação da dívida". O que é contraditório, porque, como teme o antigo edil do Porto, o imposto seria o melhor trunfo para quem defende a reestruturação.
Concorde-se ou não com a ideia, o hipotético candidato a líder do PSD conseguiu pôr a opinião pública a discutir uma ideia alternativa. Coisa que a actual liderança tem revelado manifesta dificuldade em fazer.
(Artigo corrigido às 17:30. Rui Rio é economista e não jurista como estava indicado)
Taxas consignadas temos várias, do audiovisual à camarária protecção civil. Há impostos cuja receita está previamente destinada à Saúde, como no tabaco, ou ao serviço rodoviário, como acontece com uma componente do ISP. Não faltam precedentes. Porque não um imposto para pagar a dívida pública?
Na verdade, o PSD foge a discutir o essencial da proposta de Rui Rio, que é obviamente contribuir para uma maior compreensão por parte da sociedade portuguesa do impacto que tem a acumulação de défices e respectiva dívida, contribuindo assim para evitar uma repetição futura de episódios de descontrolo orçamental.
Em termos práticos, pouca diferença faz de onde vem o dinheiro, desde que no fim do ano o saldo primário seja positivo. Mas, defende Rui Rio, sentindo os contribuintes no bolso o fardo dos oito mil milhões de euros em juros, pugnariam pelo rigor orçamental e uma execução conservadora e deixaria de existir o que Rio chama, em resposta ao Eco, de pressão brutal da opinião pública para os governos "fazerem mais e mais despesa pública".
A beleza da coisa é que de facto quem nos governa sentiria pressão para não deixar subir este impopular imposto ou até baixá-lo. O problema é que nada nos garante que o IVA, o IRS e o IRC não voltariam a subir nos anos seguintes, acabando todos por pagar mais imposto. Não faltam casos de aumentos supostamente temporários que depois se tornam permanentes.
Jerónimo de Sousa também se prestou a rejeitar a proposta de Rui Rio, porque a solução é a "renegociação da dívida". O que é contraditório, porque, como teme o antigo edil do Porto, o imposto seria o melhor trunfo para quem defende a reestruturação.
Concorde-se ou não com a ideia, o hipotético candidato a líder do PSD conseguiu pôr a opinião pública a discutir uma ideia alternativa. Coisa que a actual liderança tem revelado manifesta dificuldade em fazer.
(Artigo corrigido às 17:30. Rui Rio é economista e não jurista como estava indicado)
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