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14 de Abril de 2011 às 11:44

Uma proposta modesta para o G20

Em Março, numa reunião em Pequim, organizada pela Iniciativa para o Diálogo Político da Universidade de Columbia e a Universidade Central de Finanças e Economia da China, académicos e decisores políticos discutiram como reformar o sistema monetário internacional.

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Mesmo que o sistema não tenha sido a causa directa da recente instabilidade e desequilíbrio na economia global, provou ser ineficaz na sua resolução.

Esta reforma vai exigir, como é óbvio, uma ampla discussão e deliberação. Mas o encontro de Pequim chegou ao consenso de que o G20 deveria adoptar uma proposta modesta este ano: limitar a expansão dos Direitos Especiais de Saque ["Special Drawing Rights" (SDR)] do Fundo Monetário Internacional (FMI). Esta proposta, apesar de ter um alcance limitado, pode desempenhar um papel importante no início da discussão sobre reformas mais profundas e ajudar a restabelecer a saúde da frágil economia mundial e alcançar o objectivo expresso na declaração do G20, em Pittsburgh, crescimento sólido, sustentável e equilibrado.

Sugerimos que se expanda o papel dos SDR através de novas emissões e se aumente o seu uso nos empréstimos do FMI. Esta medida teria como base a decisão tomada na reunião do G20 em Londres, em Abril de 2009, de emitir SDR equivalentes a 250 mil milhões de dólares, que foi rapidamente implementada.

O G20 poderia sugerir que o FMI emitisse um volume significativo de SDR nos próximos três anos. Sugerimos, por exemplo, a emissão de 150 a 250 mil milhões de SDR anualmente (aproximadamente 240 a 390 mil milhões de dólares às actuais taxas de câmbio).

Tal medida teria diversos efeitos positivos. Em primeiro lugar, reduziria a tendência recessiva da economia mundial, em especial durante períodos de crise e anos que seguem. Muitos países continuam a acumular elevados níveis de reservas internacionais preventivas, especialmente para evitar futuras crise provocadas por problemas nas suas contas de capital e comerciais. Os países aprenderam com a recente crise que os que têm grandes quantidades de reservas estão melhor preparados para enfrentar as vicissitudes dos mercados financeiros internacionais.

Apesar da acumulação de reservas ajudar a proteger os países, em certos períodos reduzem a procura agregada global. Dada a sua dimensão relativamente pequena, a emissão anual de SDR apenas compensaria parcialmente estas deficiências mas, ainda assim, ajudaria a apoiar e acelerar a recuperação global sem causar pressões inflacionistas. Além disso, ao reduzir as necessidades dos países de colocarem de parte fundos para reservas facilitaria também uma certa diminuição dos desequilíbrios globais.

Uma emissão adicional de SDR deveria ser acompanhada de outras medidas destinadas a aumentar a sua eficácia. Por exemplo, o FMI poderia considerar como "depósitos" os SDR que os países não utilizam, e depois utilizá-los para financiar programas de ajuda. Isto deveria ser entendido como o primeiro passo para integrar os "recursos gerais" e os SDR numa conta única do FMI e para aumentar o papel dos SDR nas transacções do FMI para que, finalmente, se converta no principal - ou mesmo único - mecanismo de financiamento do FMI. Durante uma crise, os empréstimos do FMI deveriam ser, inteiramente, financiados por novas emissões de SDR em quantidade ilimitada.

Deveria ser criado um grupo de trabalho destinado a estudar outras reformas que melhorassem ainda mais a estabilidade financeira global e enfrentar outros objectivos económicos e financeiros. Por exemplo, um sistema alternativo de afectação de SDR, com uma maior percentagem de SDR para os países que, verdadeiramente, procuram reservas (em especial países em desenvolvimento), pode contribuir para o crescimento e estabilidade global. Uma das vantagens desta proposta modesta é não prejudicar os resultados do grupo de trabalho no que diz respeito a reformas mais amplas, como novas fórmulas de distribuição de SDR. A emissão de novos SDR, apesar de contribuir para a estabilidade global, não alteraria a forma fundamental dos acordos monetários existentes.

Sugerimos que esta proposta seja discutida em próximas reuniões do G20.

O G20 mostrou a sua eficiência na hora de responder à crise que estalou em 2008. A actual questão é se, à medida que a crise passar e as circunstâncias e perspectivas começarem a divergir, o G20 terá a liderança de que o mundo precisa para resolver os actuais problemas. Se não conseguir tomar medidas concretas arrisca-se a alimentar a desilusão. A nossa proposta poderia confirmar o papel de liderança do G20 para garantir uma maior estabilidade e crescimento sustentável da economia mundial.



*Jean-Paul Fitoussi, Sciences Po e Universidade de Luiss; Haihong Gao, Academia Chinesa de Ciências Sociais; Stephany Griffith-Jones, Iniciativa para o Diálogo Político na Universidade de Columbia; Yiping Huang, Universidade de Peking; Peter Kenen, Universidade de Princeton; Jing Li, Universidade de Economia e Comércio, Pequim; Jose Antonio Ocampo, Universidade de Columbia, antigo ministro das Finanças da Colômbia; Yaga Venugopal Reddy, antigo governador do Reserve Bank of India; Joseph Stiglitz, Prémio Nobel da Economia (2001), Universidade de Columbia; Ulrich Volz, Instituto de Desenvolvimento Alemão; Robert Wade, London School of Economics; Benhua Wei, antigo director do FMI para a China e vice-governador do SAFE; John Williamson, Instituto Peterson para a Economia Internacional, Washington D.C.; Wing Thye Woo, Universidade da Califórnia; Geng Xiao, director do Centro Global de Columbia para a Ásia Oriental; Yu Yongding, Académica Chinesa para as Ciências Sociais; Liqing Zhang, Escola de Finanças da Universidade Central de Economia e Finanças; Andong Zhu, Universidade de Tsinghua.

© Project Syndicate, 2011.
www.project-syndicate.org
Tradução: Ana Luísa Marques


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