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Um bom ano para a economia portuguesa

A economia portuguesa fez um percurso notável este ano, mas há ainda muitos desafios pela frente. A perseverança é o segredo do êxito.

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A diferença que um ano faz! Há apenas um ano, o Fundo Monetário Internacional (FMI) estimava que a economia portuguesa cresceria 1,1% em 2017 – mais ou menos em linha com a maioria das outras projecções. Prevemos agora um crescimento de 2,6% este ano, ditado por um ressurgimento do investimento e por vigorosas exportações, e de 2,2% em 2018. Importa também referir que o crescimento económico promoveu a criação de emprego, ajudando o desemprego a cair para os 8,5% no terceiro trimestre deste ano. Além disso, a dívida soberana regressou à categoria de investimento de qualidade por parte de duas grandes agências de "rating" e os juros da dívida a 10 anos caíram para um patamar inferior a 1,8% em finais de Dezembro contra mais de 4% em inícios de 2017. E algumas das principais incertezas que pairavam sobre o sistema bancário em finais de 2016 foram significativamente dissipadas, como o caso da venda do Novo Banco a um investidor estrangeiro e o aumento de capital do BCP.

Estes desenvolvimentos positivos reflectem, em grande medida, importantes esforços levados a cabo por muitos actores no palco português. A título de exemplo, as famílias e empresas não-financeiras reduziram grandemente o seu endividamento agregado, de cerca de 270% do PIB no seu auge de 2013 para menos de 220% actualmente. E o governo português tem desempenhado um papel especialmente importante na promoção de melhores perspectivas, ao respaldar um vigoroso esforço orçamental que teve início aquando do cumprimento do programa do FMI.

À medida que a economia foi ganhando força, as receitas recuperaram e os pedidos de subsídio de desemprego diminuíram, o que contribuiu para reduzir o défice. Mas isto não teria bastado sem a gestão conscienciosa da despesa pública por parte do Governo. Esta combinação trouxe a margem necessária para se poder lidar com algumas operações extraordinárias que surgiram pelo caminho (como as recapitalizações do Banif e da Caixa Geral de Depósitos). Resultado: o défice orçamental tem estado a diminuir, o que permitiu a Portugal sair do Procedimento por Défices Excessivos da Comissão Europeia e o pôs em vias de terminar o ano de 2017 abaixo de 1,4% do PIB, com o FMI a estimar que o rácio da dívida pública desça em quatro pontos percentuais do PIB para cerca de 126% do Produto Interno Bruto este ano.


Além disso, Portugal beneficiou também de um contexto externo favorável em 2017. As baixas taxas de juro na Zona Euro e, em ocasiões importantes, o suporte fornecido pelo Banco Central Europeu com o seu programa de compra de activos, ajudaram a moderar os custos de financiamento do governo. E a sólida recuperação a nível regional está também a beneficiar o país. Em Outubro de 2016, o FMI projectou um crescimento de 1,5% para a Zona Euro e de 2,2% para Espanha em 2017. Um ano depois, estimamos que esse crescimento seja de 2,2% e 3,1%, respectivamente.

Mas por melhor que o ano de 2017 tenha sido, é preciso ainda lidar com importantes legados da crise. A dívida do sector privado não-financeiro é ainda bastante elevada para os padrões europeus e continua a ser uma fonte de vulnerabilidade. As reservas relativamente grandes de crédito malparado que ainda encontramos nos balanços dos bancos condicionam a sua capacidade para concederem novo crédito ao investimento. A dívida pública portuguesa, nos 126% do PIB, é a terceira maior da Zona Euro. Na nossa mais recente edição do Fiscal Monitor, estimámos que o rácio da dívida pública descerá para 114% do PIB em 2022. Apesar de se tratar de uma melhoria notável, este rácio continua a ser demasiado elevado quando comparado com os de outros países com "ratings" na categoria de investimento de qualidade, com as economias do bloco do euro e com os patamares de referência definidos no Tratado de Maastricht; mas, mais importante ainda, continuará a ser demasiado elevado para ser considerado confortável num mundo repleto de incertezas económicas. E Portugal, como alguns outros membros da Zona Euro, estaria mais bem protegido com amortecedores orçamentais mais fortes.

Nos próximos anos, é provável que o contexto económico seja menos benigno. As taxas de juro deverão começar a subir gradualmente em todo o mundo e o BCE deverá acabar por eliminar por completo os estímulos monetários extraordinários dos últimos anos. A actual fase cíclica de expansão irá abrandar, tanto em Portugal como nos seus parceiros comerciais. Apesar de o contexto externo não ser algo que Portugal possa controlar, o país pode definir o ritmo da redução dos seus desequilíbrios e vulnerabilidades através das suas próprias medidas. Para uma maior resiliência do país, será preciso manter as finanças públicas sólidas e amortecedores adequados. Os bancos precisarão de continuar a afinar os seus modelos de negócio e a sanearem gradualmente as suas carteiras de crédito malparado. E alcançar taxas de crescimento económico sustentável mais elevadas do que nas recentes décadas só será possível se o país continuar a apostar em reformas estruturais com o foco no aumento da produtividade.

Em suma, a economia portuguesa fez um percurso notável este ano, mas há ainda muitos desafios pela frente. A perseverança é o segredo do êxito, uma vez que a prossecução do processo de retoma económica e a obtenção de um crescimento sólido e sustentável são empreendimentos que implicarão esforço e tempo. Uma recomendação que fazemos a Portugal é que aproveite o actual momento bastante favorável, fazendo escolhas que sustentem uma aceleração da redução da dívida e um maior avanço das reformas estruturais. E, é claro, é nosso desejo que em 2018 haja mais crescimento, empregos e progresso económico. 

Alfredo Cuevas é o chefe de missão do FMI para Portugal 



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