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O défice e a dívida vão descer o suficiente em 2018?

Que o défice e a dívida vão continuar a cair em 2018, não parece haver grandes dúvidas. Mas a melhoria dos dois indicadores será suficiente face à situação das contas públicas portuguesas e dos compromissos do Governo com a Comissão Europeia?

Reuters
28 de Dezembro de 2017 às 23:20
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A pergunta não tem uma resposta simples. Por um lado, o défice continuará, de facto, a cair e deverá manter-se abaixo do limiar de 3%. Esse é o número que tem normalmente mais destaque nas avaliações. Por outro lado, Bruxelas já avisou que outras métricas estão em risco de incumprimento. É o caso do défice estrutural. Apesar de o Governo ter orçamentado uma melhoria de 0,5 pontos percentuais do PIB desse indicador, os técnicos comunitários vêem uma mera estabilização no horizonte (quando a recomendação até era de ajustar em 0,6 pontos). Além disso, a Comissão considera que a despesa pública está a crescer a um ritmo mais rápido do que o potencial da economia nacional.

No entanto, mesmo que os desvios se materializem, não é claro que penalização poderia Portugal sofrer, numa altura em que a Comissão se revela mais tolerante do que no passado e Portugal terá provavelmente um défice mais baixo do que vários países como Espanha, França, Itália, Finlândia e Bélgica. Mesmo que haja um desvio e consequente penalização, ela já não será sentida em 2018, mas sim na Primavera do ano seguinte.

Se no caso do défice global o problema não está no seu nível, para a dívida pública é precisamente essa a questão central. O endividamento do Estado começou a cair já em 2017 e deverá continuar em 2018. O Governo espera um recuo de 126,2% para 123,5% do PIB, o que é um sinal de que o indicador avança no sentido desejável.

Contudo, mais de 120% de dívida continua a colocar Portugal entre os países com Estados mais endividados, deixando-o vulnerável a eventuais choques negativos que possam chegar dos mercados financeiros ou de uma travagem da actividade económica.

Decisivo para a avaliação da trajectória das contas públicas será sempre a capacidade de manter a economia a crescer de forma robusta.
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