Não admira, por isso, que sejam objecto de uma protecção especial, não apenas por parte dos governos nacionais como por parte da União Europeia que, assim, reforça e reconhece a sua importância como factor de crescimento e de dinamismo económico.

A nível nacional assiste-se em vários países, especialmente os de grande dimensão como a Alemanha, o Reino Unido, a França e a Espanha a um abaixamento significativo da carga fiscal sobre as empresas, designadamente ao nível do IRC, seguindo assim o exemplo pioneiro da Irlanda, mas também dos países da Europa Central e de Leste que apresentam no seu conjunto, as taxas mais baixas do mundo deste imposto, todas inferiores aos 20%, a ponto de alguns serem mesmo acusados de práticas de "dumping" fiscal. Diga-se que, no conjunto, incluindo estas taxas excepcionalmente baixas, a média da União está, em termos de IRC, em cerca de 26%.

Também no nível comunitário se presta assistência às pequenas e médias empresas, disponibilizada directamente, ou através de programas geridos a nível nacional ou regional, sob formas diversas como empréstimos, subvenções e garantias. Estes regimes foram divididos em quatro categorias, a saber, oportunidades de financiamento temático, fundos estruturais, instrumentos financeiros e apoio à internacionalização.

As oportunidades de financiamento são muito interessantes, uma vez que abrangem sectores cruciais da economia e do desenvolvimento sustentável, como o ambiente, energia e transportes, inovação e investigação, educação e formação e questões de emprego.

Por seu turno, os fundos estruturais como o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Desenvolvimento Rural, co-financiam investimentos em regiões economicamente menos desenvolvidas, vulgus, regiões de convergência, por vezes, através de ajudas directas, enquanto que nas restantes a prioridade é dada a acções como a formação do espírito empresarial, criação de ninhos de empresas, redes, serviços de apoio ou transferência de tecnologia, sempre com o objectivo de promover a coesão económica e social.

Também os instrumentos financeiros prevêem um financiamento directo, embora usando intermediários como a banca, e destinam-se a aumentar o crédito disponível para as PME, incentivando, deste modo, aquelas entidades a facilitarem a concessão de empréstimos. É assim no Programa-Quadro de Competitividade e Inovação e nos investimentos próprios do Fundo Europeu de Investimento.

Finalmente, o apoio à internacionalização das PME faz-se, igualmente, através de intermediários financeiros ou autoridades públicas, e abrangem regiões do globo como a Ásia, a América Latina, a África, Caraíbas e Pacífico, o Japão e a Coreia. O EuropeAid, serviço de cooperação da União Europeia, publica no seu sítio, concursos e convites à apresentação de propostas.

Claro que este é apenas um panorama muito geral que contém em si, qual jogo de bonecas russas, uma série de outros programas e subprogramas. Porém, a rede Euro Info Centres criada pela Comissão Europeia, tem por desiderato aconselhar e prestar assistência às PME neste âmbito, designadamente ajudando-as a cumprir formalidades, ou dando informações da mais diversa índole, sempre com o apoio de peritos altamente treinados, que resolvem estas questões, por vezes, através de um simples telefonema.

A informação disponibilizada é abundante, por isso basta cumprir o aforismo que isto dos apoios não é para jeitosos, mas sim para teimosos.