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10 de Outubro de 2008 às 13:00

Lições das políticas educativas de Obama

Num país onde se propalam planos tecnológicos, estamos ainda longe de resolver défices estruturais em matérias sem as quais esse salto qualitativo não pode ser dado. A educação é o mais dramático dos exemplos, e, não sendo um fã da importação de modelos, alguma coisa pode ser aprendida no debate corajoso que Obama tem fomentado sobre o tema. Algumas das medidas advogadas chegaram a ser propostas entre nós, mas derrotadas na rua.

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Outras merecem repúdio ideológico de alguns, sem um estudo sério.

Um dos marcos legislativos sobre educação nos EUA é o No Child Left Behind Act (NCLB). O objectivo é promover níveis de sucesso escolar, no ensino básico e secundário, mediante efectiva responsabilização dos Estados, dos distritos escolares e das escolas. O projecto baseia-se na noção de que se devem estabelecer metas elevadas e mensuráveis para os níveis de aprendizagem de cada aluno. Anualmente, os alunos são sujeitos a provas sobre as competências adquiridas em inglês, matemática, e, por vezes, em ciências.

Uma tal proposta obrigou à definição de mínimos a atingir. Uma das fraquezas do programa passa por caber a cada estado a definição desses mínimos. O problema é claro: uma situação perversa em que alguns estados estabeleceram metas indesejavelmente baixas. E isto porque, de acordo com a lei, se numa primeira fase as escolas que não atingissem os objectivos desejados recebiam apoios adicionais, a prazo, subsistindo a situação, os alunos tinham a possibilidade de mudar para escolas com melhor desempenho.

O problema da política educativa de McCain deriva do seu plano económico. A necessidade de fundos para a melhoria do NCLB colide com a concomitância da redução fiscal e reequilíbrio orçamental que procura. Diferentemente, Obama é um partidário do financiamento federal mais compreensivo do programa, e um defensor dos seus requisitos de funcionamento, indo ao ponto de advogar que os melhores professores merecem ser mais bem remunerados.

Necessitando, contudo, do apoio dos sindicatos do sector, Obama desvia-se de algumas soluções tidas por cruciais, como a uniformização nacional dos objectivos de aprendizagem, que colocaria pressão adicional na classe. Ideologicamente, Obama tem também reservas sobre um sistema educativo que desencoraje o pensamento crítico e se limite a preparar alunos para colocar cruzes em testes. Em todo o caso, é um entusiasta do programa.

O funcionamento do NCLB impõe critérios de exigência e qualificação aos professores, dependendo do nível de ensino. Para patamares de ensino secundário, e disciplinas específicas, alguma qualificação pós graduada pode mesmo ser exigida.

Obama defende ainda a criação de "charter schools", com níveis adequados de financiamento inicial. As "charter schools" oferecem novas soluções ao sector público sem usar dinheiro público, adoptando princípios de mercado, como a responsabilização pelos resultados e a liberdade de escolha das famílias. Muitas vezes financiadas por fundações privadas, conseguem ter, em estados como a Califórnia, rácios de investimento por aluno mais elevados que as escolas públicas tradicionais. Têm ainda liberdade de prosseguir metas alternativas, especializando-se em Ciências ou em Matemática. Não são o item mais popular da agenda de Obama para os sindicatos de professores. Mas são uma alternativa ao único ponto de política educativa que se conhece em McCain: o famoso cheque-ensino. E Obama, num gesto de notório "bypartisanship", não repudia esse cheque. Como disse ao NYT em Fevereiro: "I will not allow my predispositions to stand in the way of making sure that our kids can learn". Assim entre nós se fizesse o mesmo.

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