À semelhança dos pólos de competitividade criados na Alemanha e em França, estes devem ser entendidos como um programa de políticas públicas com o qual se pretende relançar a industria e promover o desenvolvimento regional competitivo através de processos de inovação científica e tecnológica. E a criação de pólos de competitividade regionais – que permitam juntar empresas, associações empresariais, laboratórios, centros tecnológicos e instituições de ensino para fomentar diferentes actividades económicas a nível local – é uma das propostas que o executivo de José Sócrates pretende apresentar em Bruxelas, inserida no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para 2007/13.

Ora no âmbito do que denomina por «Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável» (ENDS) o actual executivo realça a iniciativa «Atracção de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) – Para Uma Nova ‘Carteira de Actividades’ Internacionalizadas». E nesta «Carteira de Actividades» podem distinguir-se três níveis: actividades que contribuam para aumentar a produtividade da economia e gerem emprego qualificado; actividades que contribuam para aumentar a produtividade em sectores que estão em processo inevitável de perda de emprego, por forte competição internacional de economias com menor custo de mão-de-obra; e actividades que possam contribuir para gerar emprego, sem grandes exigências de qualificação e sem um contributo substantivo para o crescimento da produtividade.

Por outro lado – e tendo em vista a constituição de Áreas de Localização Empresarial (zonas territorialmente delimitadas e licenciadas para a instalação de determinado tipo de actividades industriais, administradas por uma sociedade gestora) ou de Parques Tecnológicos, nos quais se venham a instalar empresas estrangeiras e PME nacionais que operem em áreas afins e/ou complementares – o governo prevê lançar um concurso nacional para a constituição de pólos de competitividade e parcerias entre regiões portuguesas e algumas das regiões mais inovadoras e internacionalizadas da Europa. A par pretende ainda promover parcerias regionais entre as empresas e os estabelecimentos de ensino superior.

E repensar a indístria é, de facto, fundamental para Portugal. A indústria – sobretudo a transformadora – tem vindo a esvair-se, com as inerentes consequências ao nível da criação de riqueza e de supressão de emprego. Por exemplo, e se no Iº trimestre de 2006 o emprego na região Norte registou a maior subida dos últimos quatro anos (com criação de emprego no sector terciário e na construção), a verdade é que de acordo com o Iº Boletim de Conjuntura da Região Norte, apresentado recentemente pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, há cinco trimestres consecutivos que o emprego na indústria transformadora desta região está a diminuir, tendo-se perdido neste período cerca de 40 mil postos de trabalho. Entretanto, e procurando responder ao problema do desemprego, o governo anunciou alguns Projectos de Interesse Nacional para a região norte nos sectores do turismo, do agroalimentar, do metalomecânico, e da construção de aterros de resíduos.

Mas, perante o espectro do desemprego massivo, importa reflectir sobre medidas concretas a adoptar: inovar no sector ou, de forma diferente, diversificar e reconverter, reconduzindo os trabalhadores para outras áreas ou sectores com um potencial mais competitivo no futuro é o dilema a que os empresários precisam responder. Mesmo atendendo ao facto de o sector industrial ser um sector que tende a gerar cada vez menos emprego nos países ocidentais – de lembrar que segundo dados do Ministério do Comércio e Indústria inglês, não obstante o recorde de IDE registado em 2005, o emprego criado baixou e dirigiu-se sobretudo para os serviços –, será urgente que se identifiquem quais as áreas industriais de futuro e que se analise a sua viabilidade em Portugal.

Veja-se como na semana passada a comissária europeia para a Concorrência, Neelie Kroes, elogiou a acção da Agência de Inovação Industrial em França. Com o objectivo de apoiar o crescimento económico e a criação de emprego industrial, esta Agência – criada à semelhança de congéneres existentes nos EUA e no Japão – existe sobretudo para seleccionar e apoiar os grandes projectos industriais e tecnológicos a desenvolver em França.

Ora, também em Portugal a actual tendência para a reconfiguração do sector industrial deve convidar à selecção e apoio a projectos industriais e tecnológicos, através da edificação de pólos de competitividade e parcerias empresariais que permitam a reconstrução de uma nova identidade industrial capaz de mobilizar as empresas criativas. É desejável considerar que há mais para além dos processos de desindustrialização; é, pois, necessário reforçar e/ou reconfigurar a produção industrial e permitir às empresas competitivas que se desenvolvam e criem projectos inovadores que, no curto e médio prazo, sejam geradores de emprego.