Facto: mais de 90% do valor das operações de M&A [do inglês "mergers and acquisitions" ou fusões e aquisições] foi movimentado por investidores estrangeiros. Facto: apenas duas das 10 operações de valor mais elevado foram concretizadas por entidades portuguesas. Facto: cerca de 70% destas transações tiveram envolvimento de capitais externos.

Os dados da Mergermarket, referentes a setembro de 2019, permitem confirmar que são os investidores internacionais quem maior dinamismo imprime ao mercado nacional de fusões e aquisições.

O impacto destas entidades vai além dos investimentos que realizam, dos conhecimentos de negócio que aportam ou das sinergias que promovem. A sua presença permite às contrapartes e consultores que as representam em operações de M&A ganharem contacto com práticas de mercado inovadoras e, assim, considerarem desenvolver abordagens mais sofisticadas. Tal facto poderá ser percebido através da relevância reconhecida à preparação de vendor’s due diligence, due diligence de riscos e ao recurso a soluções de Warranty & Indemnity (W&I) e Known Liabilities.

Enquanto consultores em operações de M&A, sabemos da complexidade inerente à redação do contrato de compra e venda, em particular, no que concerne às manifestações e garantias prestadas pelo vendedor ao comprador.

Este é um dos capítulos mais exigentes do contrato e um dos que maior desgaste provocarão durante a negociação: (i) enquanto os compradores pretendem obter uma representação fiável dos ativos e estruturar um mecanismo que os compense por perdas financeiras pelo incumprimento dessas representações (ii) os vendedores tendem a apresentar informação limitada sobre o alvo, procurando reter um nível mínimo de responsabilidades.

Aos olhos dos investidores internacionais, a forma mais eficiente de conciliar motivações antagónicas, passa por soluções de W&I e Known Liabilities. Esta tendência é tão mais evidente em operações nos setores imobiliário ou de energias renováveis. No entanto, o mercado nacional desperta ainda para as mais-valias destes mecanismos.

Não obstante, alguns factos relativos a operações acompanhadas pela Marsh durante 2019 poderão permitir antecipar uma nova tendência: cerca de 30 operações em nove setores em que foi estudada ou implementada uma apólice de W&I; 60% dos projetos apresentados por entidades portugueses; mais de 20 seguradores habilitados a subscrever riscos no nosso país; redução do custo em virtude da competitividade do mercado.

Além da concretização de operações, temos organizado sessões dedicadas a estes seguros, contribuindo para elevar o conhecimento e desmistificar preconceitos sobre custos, prazos e sinistralidade. O relatório de julho da Marsh JLT Specialty, por exemplo, reúne informação dos sinistros geridos entre 2009 e 2018 na região EMEA [Europa, Oriente Médio e África] e permite constatar que: os temas fiscais (31%), demonstrações financeiras (23%) e o cumprimento de legislação (14%) geram maior número de sinistros; 84% de reclamações efetuadas foram aceites e pagas pelos seguradores; 50 apólices acionadas por sinistros em 2018; cerca de 100 milhões de indemnizações pagas desde 2016.

Perante estes dados, é nossa convicção que as soluções de W&I e Known Liabilities serão reconhecidas como efetivos mecanismos de transferência de risco, acelerando o ritmo com que serão integrados em operações no nosso país.