Um pouco de reflexão sobre o recente episódio de intervenção política que, contrariando a vontade do governo e do grupo de accionistas privados da EDP liderado pelo BCP, impôs a retirada da Iberdrola da gestão daquela empresa, ajuda a melhorar a compreensão do impasse económico nacional.

Deu-se um fortíssimo e péssimo sinal aos investidores: o poder político não só reafirma a sua vontade de intervenção desnecessária – e frequentemente errática – na actividade das empresas, mas intervém no sentido errado, impondo restrições à acção corrente do capital estrangeiro.

Impressiona o coro maioritário favorável à imposição de obstáculos ao normal desenvolvimento deste negócio. Como explicar este quase unanimismo? Por incultura económica? Devido ao domínio de uma concepção estreita e atávica de nacionalismo?

Houve um coro geral, da direita à esquerda. Personalidades e grupos que se dizem liberais e defensores do mercado pronunciaram-se de forma surpreendente. Estes factos merecem poderada meditação.  O que está em causa é muito sério.

O episódio saldou-se por um efeito desastroso. Ainda que seja possível – o que não é certo que aconteça – emendar o resultado concreto deste episódio, o sinal enviado ao  hipersensível capital internacional é terrível. Os capitais que ainda ousarem afluir virão na pior das perspectivas: permanecer o mínimo de tempo possível, gerar rápidos benefícios e sair ligeiros. Porquê este comportamento de beduíno como lhe chamou o Eng. Rogério Martins? Porque é assim a sua natureza ? Não: porque é este o meio que lhe estamos a criar. Por mais palavras, por mais diplomacia que se invista, são estes actos que contam e que perduram.

A esmagadora maioria das elites nacionais parece ter-se comportado com cegueira e irresponsabilidade. Parece que o país se dirige para o suicídio colectivo movido por estranha pulsão destrutiva.

Não somos capazes de imaginar o que pensarão deste episódio as administrações das empresas multinacionais que tenham imaginado, por um momento, colocar o nosso país na rota dos seus investimentos?

Não conseguimos prever o que pensarão as administrações das empresas estrangeiras já instaladas que estejam a ponderar avaliar outras paragens para realizar as produções que agora ainda realizam no país?

Não realizamos o julgamento que farão do nosso cosmopolitismo os nossos quadros actualmente em universidades e empresas estrangeiras que, roídas por um pouco de saudade, tenham, inadvertidamente, posto a hipótese de regressar ao país?

Se o país fosse aberto, com sólida presença estrangeira, episódios destes poderiam, eventualmente, ser amortecidos. Mas, tendo em atenção a nossa dimensão, estamos ainda extremamente fechado, quer na área do comércio, quer na área do investimento. A parte dos capitais estrangeiros é muito reduzida e carece, para atingirmos níveis aceitáveis, de um aumento substancial e continuado. Este é um dos mais sérios fundamentos dos nossos problemas de competitividade e produtividade.

Tudo isto é conhecido. Como entender que personalidades racionais e conhecedoras destes dados alinhem num comportamento verdadeiramente incrível?

Procure-se achar alguma racionalidade. Duas linhas de interpretação poderão ser avançadas.

Uma certa interpretação deste episódio – surgida assaz tarde, já depois de outros motivações terem sido claramente explicitadas – sugere que o que está em causa é, não a reacção ao capital estrangeiro e em particular espanhol. O que estaria em causa seria a sã concorrência: visar-se-ia impedir que duas empresas concorrentes se concertassem. Esta argumentação merece ser referida, mas não pode ser aceite. Em primeiro lugar, não foi esse o móbil da intervenção abundantemente explicitada por todos os intervenientes. Em segundo lugar, o cruzamento de participações accionistas e consequentes trocas de participações nos conselhos de administração em complexas e intricadas redes é uma das características marcantes do capitalismo moderno. O estabelecimento destas redes de participações é uma das condições suas condições do desenvolvimento. Recentemente, novos aspectos destas redes têm sido evidenciados, realçando a sua importância para o crescimento; o investimento no conceito de cluster proposto por Michael Porter tem mostrado as virtualidades desta perspectiva. A inexistência ou insuficiência das redes de participações, nomeadamente, com dimensão transnacional, é um sintoma do atraso das economias.

Apesar da insuficiência destas redes no nosso país, não seria difícil enumerar bastantes casos, actualmente existentes, destes cruzamentos sem que isso – e bem! – tenha provocado a emoção que agora sofremos.

Outra concepção poderá colocar o argumento da soberania nacional, invocando a ideia de defesa de sector estratégico. É uma perspectiva, antiga com numerosos defensores em Portugal. Avança-se aqui uma concepção retrógada de soberania nacional – ressoando ainda às velhas ideias de Friedrich List ou de Alexander Hamilton – desfasada das novas realidades que a globalização inexoravelmente impôs. As verdadeiras ameaças à Nação colocam-se hoje nas áreas da soberania cultural (remetendo para os problemas de identidade nacional), da soberania alimentar (com reflexos em certos aspectos da segurança alimentar), da soberania da propriedade intelectual dos cidadãos nacionais e da soberania das denominações geográficas. Os novos perigos para a soberania nacional, que a globalização suscitou, exige análise diferente da avançada no século XIX  e obriga à utilização de novos instrumentos para a sua defesa.

As justificações acima esboçadas são frágeis e não resistem à reflexão de pessoas racionais e informadas. Não podem ter sido abraçadas por tanta gente com estas qualidades.

Procurando melhor, encontra-se, a verdadeira explicação. Esta reside numa pulsão destrutiva que corrói as elites nacionais: a inveja.

A nossa classe política convive mal com o dinheiro e com o sucesso, devido a um excessivo e progressivo afastamento entre o poder político e o poder económico. A circulação de pessoas entre as empresas privadas e a política é insuficiente para o saudável funcionamento de uma economia. A classe política, por autoflagelação, baixou para níveis perigosos o seu próprio estatuto económico e não suporta que alguns dos seus emirjam e triunfem vigorosamente no sector privado.