E renovo que torna-se necessário especificar os sectores estratégicos nacionais que, pela sua singularidade, se consideram «de futuro», quer no respeita à criação de riqueza, quer no que respeita à criação de emprego.

Por diversas razões, mas desde logo porque actualmente – e considerando o cenário internacional – há sectores mais expostos, do que outros, às deslocalizações. Nos países ocidentais, o têxtil e o calçado, o sector automóvel ou o sector farmacêutico são, reconhecidamente, sectores sujeitos a uma crescente concorrência e transferência de «know-how». Os sectores do têxtil e do calçado – que em Portugal detêm tradição em produção e em exportação – têm vindo a sofrer, progressivamente, enormes perdas de competitividade; a indústria automóvel, a viver um forte período de reestruturação, tem vindo a deslocalizar os centros de produção e a suprimir emprego; e o sector farmacêutico, altamente competitivo, também tem vindo a anunciar redução de postos de trabalho (veja-se o recente anúncio da Merck em reduzir 7.000 postos de trabalho, bem como de encerrar unidades de produção e de investigação até 2010).

Mas se o investimento se deve dirigir a «sectores de futuro» – prioritariamente relacionados com a sociedade do conhecimento e da informação –, isso pode não significar o abandono de alguns sectores produtivos mais tradicionais e, nesse sentido, acredito que seja possível conferir modernidade e competitividade a estes sectores.

Por exemplo: há sectores que, dependentes de factores naturais, beneficiam das enormes potencialidades naturais (climáticas e de solo) que o país oferece para produzir. E se, por um lado, será favorável reforçar a aposta ao nível dos recursos naturais, por outro lado, é na detenção do saber, na capacidade de inovar e de criar bens materiais e imateriais que reside o grande desafio de Portugal. Torna-se, por isso, desejável que se desenvolvam actividades competitivas que permitam contribuir para reforçar a «terciarização» da economia portuguesa. Atente-se no caso do Luxemburgo: esta minúscula economia mantém uma invejável «saúde económica» que resulta, em parte, de uma planeada diversificação industrial e de uma aposta bem sucedida no sector terciário. Aliás, não será por acaso que o sector dos serviços tem sido reconhecido como o sector que mais depressa tem progredido nos países ocidentais. Além do mais, importa realçar a indispensabilidade de mudança de paradigma. Se considerarmos que o desenvolvimento das sociedades é tributário dos valores que a animam e da sua capacidade para evoluir, a persistência no «status quo» e na crença em valores retrógrados – nomeadamente a preferência por um mercado de trabalho assente em mão-de-obra abundante e «barata», em detrimento de um mercado baseado investimento nos recursos imateriais, como a inovação ou o conhecimento – não permitirá criar progresso.

De acordo com o IMD World Competitiveness Yearbook 2005, Portugal – não obstante os indicadores negativos relativamente ao «empreendedorismo dos gestores», à «adaptabilidade às mudanças por parte das empresas» e à «cooperação entre empresas» – apresenta potencial positivo no que respeita à «facilidade em realizar negócios».

É aqui que, entendo, interessa prestar alguma atenção aos «clusters». Segundo uma definição da OCDE, «cluster» designa uma rede de produção de empresas fortemente interdependentes ligadas entre si numa cadeia de valor acrescentado (que pode incluir, entre outras, alianças entre empresas e universidades e centros de investigação) e representa, em geral, uma importante ferramenta para desenvolver, de forma intensiva, áreas de negócio, regiões e países. Pese embora, durante a década de 1990, tenha sido frequentemente abordada a edificação de uma política activa de clusters em Portugal, a verdade é que – e muito graças à volatilidade política – esta concepção não vingou. Ora, num país onde se rejeitou a regionalização, uma política de clusters – associada às áreas de actividade científica e tecnológica e/ou de política industrial – pode ser um instrumento essencial para aumentar a competitividade nacional e promover o desenvolvimento regional.

Os clusters devem ser pensados tendo em conta o actual cenário de concorrência internacional e a necessidade de reconstrução de uma nova identidade económica portuguesa capaz de mobilizar empresas criativas, criar parcerias e transpor fronteiras. Existem no espaço europeu – em Espanha, Itália, Finlândia ou Suécia – exemplos de sucesso criados a partir de políticas de cluster. Mire-se o sucesso que tem actualmente em Espanha, ao nível das exportações, o sector bens de equipamento constituído por um grande número de empresas que, em rede, desenvolvem actividades diversas relacionadas com o «design», fabrico e montagem. Em meu entendimento são vários os clusters que poderão ser desenvolvidos com sucesso no nosso país em diversas áreas, mormente em torno: do agro-alimentar, uma vez que o país tem enormes potencialidades naturais para produzir produtos agrícolas (frutas e hortícolas) e vitivinícolas de excelente qualidade; do mar, cluster desenvolvido já com sucesso em Espanha e relativamente ao qual Portugal detém recursos singulares relacionados com a pesca, os portos, a investigação e a construção/reparação naval; da extracção de minério; do turismo, cluster – desenvolvido com sucesso em Itália e em Espanha – cujo imenso potencial em Portugal está por explorar, em particular o turismo de lazer e o turismo sénior; das novas tecnologias, aproveitando, em especial, as competências e a detenção do saber de muitos licenciados em telecomunicações; ou dos serviços, designadamente os clusters associados aos serviços de proximidade.

Termino com uma breve nota. No intuito de evitar a fuga de capitais para o estrangeiro e atrair investimento estrangeiro, o executivo alemão aprovou este mês a redução da carga fiscal às empresas, que vigorará já em 2008. Esta é uma reforma que, na actual conjuntura, é vista como indispensável, e embora possa custar ao Estado alemão receitas significativas em 2008, deverá ser «compensada» pela introdução de um novo imposto sobre o rendimento de capital e pela diminuição do imposto de sucessões.