O recente relatório do FMI contém um conjunto de fórmulas avulsas compiladas de uma diversidade de sistemas de saúde internacionais. Que fazer, para ultrapassar as causas do descalabro financeiro e económico do sector da saúde nacional? Comecemos por promover o equilíbrio entre a dominante visão macroeconómica, pouco sensível às dimensões da gestão em saúde, e as opções de alteração dos fluxos de procura de cuidados de saúde. Eis algumas ideias ausentes do debate nacional.

O SNS é sustentável. O que não é sustentável é o nível de oferta hospitalar actual. A ideia de redução de 20% do pessoal numa unidade hospitalar é redutora e desnecessariamente polémica. A proposta de transferir recursos humanos e capacidade de produção para a comunidade e cuidados domiciliários, é uma abordagem potencialmente mais consensual. Por outro lado, a prioridade é reduzir a produção hospitalar, sobretudo dos hospitais universitários, por motivos que os especialistas internacionais da gestão em saúde bem conhecem, garantindo a satisfação das necessidades reais da população na comunidade e nas respostas pré e pós-hospitalares.

O financiamento do sistema de saúde, tem de ser entendido como um investimento na geração de riqueza e no apoio activo aos agentes nacionais de produção de consumíveis, tecnologias de diagnóstico e apoio remoto, medicamentos e serviços de prestação de cuidados de saúde. A ingenuidade da actual equipa ministerial da saúde, que confundiu os processos de circulação paralela de medicamentos com o advento de um fenómeno de "exportação na saúde", não deve desmotivar os empreendedores nacionais. Melhores dias hão-de vir na liderança das políticas de saúde. No imediato, centre-se a Esperança nos ministros da Economia e das Finanças desde que devidamente esclarecidos sobre como desenvolver o potencial de competitividade nacional no sector da saúde beneficiando os agentes nacionais, de forma inteligente como fazem as nações nossas concorrentes. Criar grupos portugueses fortes no sector da saúde deve ser encarado como uma prioridade nacional na medida do peso deste sector na nossa despesa pública.

Os cortes no financiamento público da saúde não podem ser introduzidos sem um plano de alteração do fluxo da procura de cuidados de saúde sob pena de gerarem simples processos de obstrução do acesso. O aumento exponencial das taxas moderadoras beneficia, de forma eticamente discutível, a procura de seguros de saúde e hospitais privados. Para promover a transferência dos fluxos de procura para os serviços na comunidade, a política de financiamento terá de anular taxas moderadoras nos centros de saúde, aumentar o apoio financeiro à visita domiciliária dos enfermeiros e médicos entre outras medidas inovadoras e específicas de que não se tem falado em Portugal.

Director do International Journal of Healthcare Management, Londres