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30 de Março de 2006 às 14:00

A sagração da Primavera europeia

No último Conselho Europeu da Primavera, as conclusões dos líderes dos vinte cinco Chefes de Estado e de Governo, não produziram frutos, mas como é apanágio da estação, apenas algumas flores.

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No último Conselho Europeu da Primavera, as conclusões dos líderes dos vinte cinco Chefes de Estado e de Governo, não produziram frutos, mas como é apanágio da estação, apenas algumas flores.

A primeira e mais bonita foi, em grande parte, resultado da sementeira da presidência austríaca, a fazer justiça à reputação de grande país de diplomatas e que evitou a crispação anunciada pelos proteccionismos económicos das, agora tão em voga, ofertas públicas de aquisição.

A cimeira previa-se polémica na sequência da defesa dos interesses nacionais devido à OPA lançada pela empresa alemã E.ON à espanhola Endesa e da italiana Enel sobre o grupo francês Suez. De resto, Sílvio Berlusconi, conhecido pela sua personalidade truculenta, ainda por cima a escassas três semanas das eleições, onde muito provavelmente irá soçobrar em favor do antigo Presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, apresentou mesmo uma carta aberta em que pugnava pela abertura do mercado comunitário, na tentativa de obter apoios de países membros mais liberais como os nórdicos da Finlândia, Suécia e Dinamarca, em conjunto com a Holanda.

No entanto, estas diligências não procederam e o ambiente foi de concórdia, pelo menos para o exterior, conseguindo-se dando uma toada de união, que os cidadãos e os mercados tanto precisam, sobretudo ao lançarem-se as bases de uma política comum de energia.

As linhas mestras desta decisão estão vertidas no Livro Verde da Comissão Europeia sobre energia, conhecida que é a necessidade e a urgência dos Vinte e Cinco se unirem na defesa de interesses estratégicos neste domínio, que é preocupante, sabido que é que a Europa depende energeticamente do exterior em 50% e que, se nada for feito, poderá aumentar em 2030, para 70%. A crise do gás entre a Rússia e a Ucrânia que afectou vários Estados membros, tornou clara a necessidade de restaurar as reservas de gás e de petróleo, de uma política comum para fornecedores não comunitários e a urgência da diversificação das fontes de energia, o que coloca, de novo, o nuclear na agenda política europeia, bem como metas quantificadas e calendarizadas que se traduzirão no compromisso de poupança de 20% de energia até 2020.

Contudo, a dificuldade reside no facto de se tratar de um domínio que releva amplamente da soberania dos Estados, os quais não vão querer ver alienada, a não ser na justa medida das suas necessidades particulares. Daí a dificuldade da criação de uma Agência Europeia de Regulação, ou de proceder à inter conexão das redes de gás e de electricidade, dado a metodologia utilizada ser não comunitária, mas intergovernamental, o chamado método de coordenação aberto, também utilizado na Estratégia de Lisboa e cujos magros resultados podem fazer pensar que se trata tão somente de um catálogo de boas intenções.

Tanto assim, que a Agenda de Lisboa teve de ser reformulada para uma Estratégia de Crescimento e Emprego que, agora neste Conselho Europeu, define outras metas como sejam a criação de mais de dois milhões de empregos até 2010, a redução de 10% na taxa de abandono escolar precoce e o investimento de 3% do PIB em Investigação e Desenvolvimento. Adicionalmente, apoia-se um novo conceito testado com sucesso na Dinamarca, a "flexicurity", que alia flexibilidade e segurança que, no essencial, se traduz na protecção não do trabalho, mas do trabalhador que, em caso de desemprego, tem direito a ser apoiado pelo Estado, no fundamental, em termos de formação complementar.

Esperemos que estas decisões do Conselho Europeu da Primavera frutifiquem um destes Outonos, porque as opiniões públicas exigem, impacientemente, resultados ao fim de todos estes anos. Contudo, como dizia o Chanceler austríaco Wolfgang Schussel, num tom realista, mas igualmente pessimista, os políticos, por si sós, dificilmente conseguem criar empregos.

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