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02 de Agosto de 2016 às 22:26

Faria de Oliveira: A importância de uma banca forte em Portugal

Pediram-me que escrevesse sobre a situação do sector bancário, dois anos depois da resolução do BES. Ora, a minimização dos custos, riscos, contingências e delicadas questões de concorrência derivadas da resolução de um banco como este, de dimensão sistémica, é fundamental para o sistema bancário, para a preservação da estabilidade financeira.

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É, assim, essencial assegurar que eventuais perdas que ocorram com a venda do Novo Banco sejam cobertas com contribuições periódicas, ao longo de um largo período de tempo e sempre devidamente limitadas. Os bancos não são acionistas do Fundo de Resolução, não são responsáveis pelas decisões tomadas, são meros contribuintes que participam no seu financiamento.

A situação atual do nosso sistema bancário tem nas dificuldades de obtenção de níveis sustentáveis de rentabilidade (necessários à geração de capital organicamente e à atração de capital para o sector) o seu maior desafio, já que os nossos bancos cumprem os requisitos regulatórios, nomeadamente de capital e liquidez. Encontrar caminhos que ajudem a robustecer o sector passa, pois, por atuar sobre os diferentes fatores que influenciam a rentabilidade dos bancos, com a certeza de que a saúde da banca e a saúde da economia estão fortemente ligadas, impondo-se, por isso, medidas que fortaleçam ambas.

Uma narrativa rigorosa sobre a evolução da banca desde a crise financeira global implica que se evidenciem as razões de fundo que conduziram à situação atual, de que se destacam largamente os enormes efeitos que o legado da crise da dívida soberana e a consequente degradação da situação económica do país provocaram no sector bancário – a banca reflete sempre o estado da economia, o seu desempenho depende do comportamento da economia e, "mutatis mutandi", influencia-o decisivamente. As imparidades que os bancos tiveram de registar (também partilhadas por muitos outros países) são, em grande medida, um reflexo do aumento significativo (cerca de seis vezes) dos incumprimentos por parte dos devedores, em particular das empresas, muito endividadas e descapitalizadas.

Tal não significa que não tenham ocorrido erros na concessão de crédito. Houve-os seguramente. Mas deve ter-se em conta que a perceção do risco reflete a realidade que se conhece, sem prejuízo de adequada prudência, e que na grande maioria do crédito concedido os bancos acompanharam as políticas económicas do país (apoiando as empresas e os particulares), seguindo as práticas e procedimentos, quadros regulatórios e "benchmarks" em vigor. É redutor transportar para os dias de hoje decisões tomadas em contextos bastante diferentes.

Por outro lado, existe um novo enquadramento regulatório e de supervisão do sector, muito mais exigente e complexo que, coincidindo com o nosso Programa de Ajustamento Económico e Financeiro e o período recessivo por que passámos, apanhou os bancos portugueses em desvantagem perante os seus pares e comportou custos elevados.

Acresce que o contexto económico, além de ter afetado o balanço das instituições, ainda dificulta hoje o crescimento do negócio, pois a procura de crédito permanece insuficiente, o que, aliado ao atual enquadramento de baixas taxas de juro, afeta a capacidade de geração de receitas.

Dois anos depois da resolução do BES, os bancos portugueses continuam a trabalhar para se reforçarem, ajustando os seus modelos operativo e de negócio (prosseguindo a reparação dos balanços e a busca de melhores resultados), num contexto de crescente digitalização da banca e de aparecimento de novos operadores financeiros.

Os casos conhecidos que afetaram o sector, que incluem o BES, mas também outras instituições, tiveram impactos inegáveis na imagem do sector – ainda que tal signifique que paguem os "justos pelos pecadores". O eco mediático e a discussão são, por isso, naturais e contribuirão para que se retirem lições e se apure com mais verdade o que se passou.

No entanto, com algum ruído excessivo e sem fundamento rigoroso, corre-se o risco de causar alarmismos desproporcionados ou mesmo danos em instituições e de se fugir a uma análise construtiva, séria e sem preconceitos nem enviesamentos, essa sim tão útil para fortalecer o nosso sistema bancário e, portanto, a economia do país. A banca tem na responsabilidade social e fiduciária, na confiança e no risco os três pilares do seu funcionamento e qualquer um deles se ressente, verdadeiramente, de uma envolvente desfavorável.

Momentos de mudança de paradigma e de ajustamento (que não o são só para a banca, mas para o país), tendem, por natureza, a ser desafiantes. Os nossos bancos enfrentam-nos com grande sentido de responsabilidade, na firme convicção de que o sector vai sair reforçado e continuará a cumprir cabalmente a sua missão de apoio à economia e à sociedade. 

Este artigo está em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

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