Procuram-se consumidores

Por isso, parece claro que sem aumento de consumo interno o impacto económico de medidas avulsas de promoção do investimento, como o Super Crédito Fiscal, será muito reduzido.

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No princípio desta semana Paul Krugman escrevia, no NY Times, que, não podendo Portugal implementar as políticas monetárias e fiscais adequadas, por estar refém do euro, "ou o euro acaba ou alguma coisa tem que ser feita para o pôr a funcionar, porque o que estamos vendo (e os portugueses estão a viver) é inaceitável".

Poucos dias antes o Economist tinha retratado a chanceler Merkel a conduzir um grupo de líderes sonâmbulos (Pigs, mais França, Itália e Comissão Europeia) a caminho de um precipício com o seguinte comentário: "no interesse de todos, os líderes europeus têm que despertar da sua letargia… se não actuarem a Zona Euro estagnará ou implodirá: possivelmente ambas as coisas!"

Já antes Durão Barroso, afrontando a ortodoxia merkeliana e arriscando a habitual reprimenda, tinha incitado os Governos do euro a mudar o registo austericida apostando no crescimento: os números do desemprego na Europa, designadamente dos jovens (com a óbvia excepção dos alemães), são assustadores e um grave risco para o futuro da democracia.

Entretanto e como todas as pessoas de bom senso tinham predito, a crise também chegou à Holanda e, até, à longínqua e espartana Finlândia.

Com tanto ruído dos especialistas e com os pés de alguns ortodoxos a começarem a arder sucedeu aquilo que na política é habitual: mudou-se o discurso!

A Alemanha informou que não partiu dela, mas da Comissão, a iniciativa do discurso austericida, foram convocados almoços e cimeiras dos líderes europeus, o presidente Hollande ressuscitou a tese do Eixo Franco-Alemão, constatou-se que o caminho que se estava a seguir não produzia resultados, mas que, dada a urgência, não valia a pena perder tempo a identificar causas ou responsáveis e consagrou-se um novo likemotive: criar emprego (sobretudo para os jovens) e apoiar as pequenas e médias empresas.

Claro que o tema essencial – a execução da União Bancária acordada o ano passado – foi omitido!

Dizem os optimistas (e o "Economist") que esse projecto indispensável andará a outro ritmo logo que a chanceler Alemã ganhar as eleições em Setembro pois, a partir daí, poderá concentrar as suas atenções mais nos concidadãos europeus e menos nos cidadãos alemães. Dizem os pessimistas e o "Economist" que nada vai mudar na política alemã.

O discurso português também mudou, e de que maneira!

Passamos da infalibilidade profética ao reconhecimento do fracasso da execução das políticas económicas e financeiras, o qual aliás se adivinhava pelo menos desde Janeiro de 2012.

Em primeiro lugar pediu-se mais prazo para cumprir o que não vai ser possível cumprir, a não ser, como avisa Krugman, se aposte no crescimento induzido pela expansão da procura.

Esse aumento da procura poderá vir dos consumidores estrangeiros: é verdade que as exportações têm crescido mas, infelizmente, não tanto como parece, se a comparação for feita com os números de 2008 e não com os de 2009.

O problema é que a elasticidade dessa procura não será suficiente para fazer regressar Portugal a níveis de crescimento que lhe permitam recuperar o seu atraso europeu. A economia portuguesa só crescerá se a procura interna não for estimulada!

No princípio dos anos setenta Portugal era, com o Japão, co-líder mundial na propensão para a poupança, ou aforro. Por razões culturais, históricas e por força do seu isolamento, o rendimento disponível das famílias portuguesas era menos consumido do que o das suas congéneres europeias.

Curiosamente, os dados estatísticos disponíveis parecem indicar que esta síndroma aforrador despertou outra vez, pois a queda do consumo dos portugueses é actualmente superior à diminuição do seu rendimento disponível. Ou seja, os portugueses mesmo no actual quadro restritivo, poderiam consumir mais, mas não o fazem pois estão receosos quanto ao futuro. Depois da loucura consumista, estimulada pelo dinheiro barato propiciado pela entrada no euro, voltamos ao pé-de-meia. E enquanto a expectativa não mudar o consumo manter-se-á em níveis anormalmente baixos.

Por isso, parece claro que sem aumento de consumo interno o impacto económico de medidas avulsas de promoção do investimento, como o Super Crédito Fiscal, será muito reduzido.

Mas não só por isso!

A meio da execução anual dos seus "business plans", quantas empresas (incluindo as que operam no mercado exportador) conseguem consistentemente planear, decidir, financiar, negociar e executar, em Portugal, novos investimentos em apenas seis meses? Ou voltaremos aos habituais especialistas de negócios virtuais?

E se, como afirmava ontem António Lobo Xavier, a reforma do IRC tem que assentar numa "razoável expectativa de estabilidade", que sentido faz começá-la com uma medida avulsa e meteórica?

* Advogado

mcb@mcb.com.pt

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