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Manuel Castelo Branco - Advogado 25 de Outubro de 2013 às 00:01

Olé!

Não é preciso ser um especialista para perceber que, ou o Estrangeiro "nos compra mais bens e serviços e investe em Portugal ou, como agora eufemisticamente se diz, vamos ter de "nos ajustar" por mais 10 ou 15 anos sob a tutela de uma Troika.

Neste nosso País as prioridades da discussão política são desconcertantes.


António Pires de Lima foi a Londres. Calculo que tenha ido à City tentar convencer os bancos, os fundos e as empresas estabelecidas na segunda maior praça financeira do Mundo a investir em Portugal.

Não é preciso ser um especialista para perceber que, ou o Estrangeiro nos compra mais bens e serviços e investe em Portugal ou, como agora eufemisticamente se diz, vamos ter de "nos ajustar" por mais 10 ou 15 anos sob a tutela de uma Troika ou outra entidade qualquer.

Por essa razão há que explicar a quem manda nos mercados que Portugal é um País fiável pois, como escrevia no Diário de Notícias, Moritz Kraemer, Director Executivo da Standard and Poors, "o crescimento económico sustentável é um factor importante para se determinar a capacidade de um governo soberano servir a sua dívida".

Os banqueiros e alguns empresários instituíram a moda de começar o dia com um pequeno-almoço em que o convidado responde às suas perguntas.

A moda pegou e hoje em dia quem se preza, ou quer ser prezado no exigente mundo dos negócios, tem 4 ou 5 "pequenos-almoços de trabalho por semana".

Terá sido num desses que António Pires de Lima revelou aos jornalistas que o escutavam em Londres, o que os mercados queriam ouvir e toda a gente já sabia: quando passarmos o exame final da Troika, lá para Junho, e pudermos dispensar os seus serviços, entraremos num "programa cautelar".

Esse programa não é mais do que uma versão soft de assistência financeira, que está agora a ser negociada para a Irlanda e que salvou a Espanha da bancarrota sem a ingerência de troikas ou coisas parecidas. Um seguro, como lhe chamou inteligentemente Carlos Moedas, garantido pelo BCE.

Julgo que era isto mesmo o que os destinatários da mensagem, "os fazedores do mercado", queriam ouvir, neste momento, pois toda a gente sabe que se Portugal for deixado à sua sorte a partir de Junho, os spreads voltam para 14%, causando a inevitável saída do Euro, ou regressa a Troika versão 2 com os resultados que se conhecem na Grécia.

O que é uma evidência e necessidade nacional tornou-se no caso político da semana com o Líder da Oposição a mostrar-se surpreendido com o que já conhecia e o primeiro-ministro a negar o que existe ou a chamar-lhe "outra coisa qualquer". Como se "o Programa Cautelar" fosse um tabu!

O drama de António José Seguro é que (não por culpa sua, presumo) deixou escapar a oportunidade de ser primeiro-ministro no Outono de 2014 quando recusou a proposta de acordo de salvação nacional e de eleições antecipadas lançada por Cavaco Silva, que Passos Coelho se tinha resignado a aceitar. Agora, com a meta à vista, eleições antes de 2015 só se cair o Carmo e a Trindade e, com eles, o País a seguir.

Se houve semana recheada com temas quentes e curiosos foi esta, pois não é todos os dias que um ex-primeiro-ministro (José Sócrates) acusa outro (o da Holanda) de ser manhoso e um (ainda) ministro das Finanças (o da Alemanha) "um estupor" e "filho da mãe". Tudo isto em entrevista ao Expresso a propósito do PEC IV que, se tivesse sido assinado, no seu entender teria evitado o resgate e a Troika.

Descontados os exageros de linguagem, a entrevista de José Sócrates é importante para fazer a história dos factos que levaram à constituição e queda do seu Governo minoritário, ao resgate e à entrada da Troika em Portugal. Se tudo o que por ele é afirmado corresponde integralmente ao que aconteceu, designadamente se é verdade que a chanceler Merkel, ainda que sem o apoio fervoroso do seu ministro das Finanças, e a Comissão Europeia tinham aprovado o PEC IV, ficam por esclarecer as razões que motivaram a promoção da queda imediata do Governo de então e não seis meses mais tarde, chumbando do orçamento.

Uns pensaram que o afastamento imediato de Sócrates e a assinatura de um programa de resgate asseguraria a tranquilidade financeira suficiente para promover a reforma do Estado e das Instituições. Outros, mais prosaicamente, não quiseram deixar passar a oportunidade de agarrar o poder. Ambos não ponderaram nas suas análises que, a partir do resgate, iríamos ser governados por terceiros especialistas em econometria, não em governar Nações.

A Espanha gritou "vade retro Troika" e ontem o "Financial Times" escrevia na sua primeira página: "Espanha de volta ao caminho do crescimento, depois de 2 anos".

Foi só, ainda, um crescimento de 0,1% no último trimestre, mas a banda já toca, Bill Gates comprou 6% da FCC e os grandes fundos internacionais regressam em força. Os mercados já se convenceram!

* Advogado

mcb@mcb.com.pt

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