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Os desafios próximos da economia angolana

Com o nível actual do preço do petróleo, a situar-se em torno dos 45 dólares por barril, a economia angolana estará, no presente ano de 2015, confrontada com vários desafios, a nível interno e externo.

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A nível externo, o equilíbrio da balança comercial exigirá uma redução drástica das importações, já que não é possível, a curto prazo, encontrar um novo fluxo exportador que compense a redução das exportações de petróleo.

 

A nível interno, a manutenção de um deficit aceitável e gerível das contas públicas exigirá uma redução substancial da despesa pública e um aumento da receita em rubricas fora da área do petróleo.

 

Assistiremos, assim, certamente, à ocorrência de medidas típicas neste tipo de situações, tais como:

 

- Proibição de importação de bens, cuja procura é já totalmente satisfeita pela produção nacional – refrigerantes, águas, cervejas.

 

- Agravamento das taxas alfandegárias de bens, cuja procura é já parcialmente suportada pela produção nacional, incentivando o incremento dessa mesma produção – cimento,…

 

- Limitação de importações, com agravamento das taxas alfandegárias e tributação fiscal, de bens supérfluos – tabaco, bebidas alcoólicas.

 

- Incentivo ao consumo de produtos agrícolas e pecuários nacionais, agravando as taxas alfandegárias de produtos substitutos – carnes, lacticínios.

 

- Adiamento de investimentos não urgentes em todas as áreas económicas e sociais – construção de novas estradas, escolas, hospitais.

 

Mas esta fase de ajustamento da economia angolana pode, também, permitir o início de um conjunto de iniciativas, que a tornem mais robusta e menos dependente, no futuro, das flutuações do preço do petróleo, nomeadamente:

 

- Eliminação progressiva dos subsídios aos combustíveis, fazendo variar, a partir de agora, e de forma automática, os seus preços em função da cotação internacional do petróleo.

  

- Concentração de esforços e de recursos na produção e distribuição de energia eléctrica, que permita a eliminação gradual dos geradores e o desenvolvimento de unidades de indústria transformadora eficientes.

 

- Diversificação, progressiva mas constante, do aparelho produtivo, para o mercado interno e exportação, nas áreas agrícola, pecuária, pescas, minas e indústria ligeira.

 

- Construção de alianças empresariais internacionais para o desenvolvimento de grandes projectos industriais – celulose, petroquímica, siderurgia e mineiros.

 

- Melhoria de todo o sistema empresarial e de suporte angolano, com especial relevo para as áreas da educação e formação profissional e dos serviços públicos às empresas.

 

A economia angolana está hoje muito mais preparada para enfrentar esta crise do que em 2008.

 

Mas, se os dirigentes angolanos forem capazes de utilizar esta baixa conjuntural do preço do petróleo, como uma oportunidade para melhorarem a resiliência da economia do país a choques futuros, o ano de 2015 será o ano de arranque definitivo para a consolidação de Angola como o país de referência, política e económica, da África Austral.

 

Estou esperançado e optimista em que tal venha a suceder.

 

Professor Associado Convidado do ISCTE

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