Opinião
CASES - 10 anos
Novos e exigentes desafios se perfilam ao setor da economia social neste ano de 2020, e no próximo futuro, para fazer face aos quais não enjeitaremos esforços no âmbito desta singular parceria entre o Estado e as entidades da economia social.
O ano de 2020 tem um significado especial para a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), pois, tendo sido criada por escritura pública em 4 de fevereiro de 2010, celebra 10 anos de atividade assumindo, superadas as vicissitudes surgidas ao longo deste decénio, a sua natureza de cooperativa de interesse público - "régie cooperativa", configurando uma parceria entre o Estado e seis entidades confederais da economia social (ANIMAR, CONFECOOP, CONFAGRI, CNIS, UMP - Misericórdias e UMP - Mutualidades).
A propósito do 10.º aniversário da CASES será apresentada no dia 4 de fevereiro próximo, pelas 10 horas, no Teatro Thalia, em Lisboa, uma exposição alusiva ao aniversário, em simultâneo com a cerimónia de entrega aos vencedores do Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio 2019.
Nos dias 5 e 6 de fevereiro serão realizadas, no mesmo espaço, um conjunto de iniciativas de que destaco: a 5 fevereiro, pelas 10h30, a Mesa-redonda - Inquérito ao setor da Economia Social (INE/CASES) e, pelas 15h00, uma sessão dinamizada pelo projeto Y.ES -Diz Sim à Economia Social. No dia 6 fevereiro pelas 10h30, a Mesa-redonda: O microcrédito em Portugal - A experiência da CASES - O Programa Nacional de Microcrédito, Passado, Presente e Futuro.
A CASES prossegue, assim, no âmbito das atribuições que lhe estão cometidas a promoção e divulgação da economia social, uma realidade que recobre um vasto universo de dezenas de milhares de entidades que têm em comum um conjunto de princípio e valores que as distinguem do universo das entidades públicas, por um lado, e das empresas privadas (com fins lucrativos) por outro.
A economia social é, em Portugal, um conglomerado económico e social relevante que representa mais de 72 mil entidades que geraram, em 2016, segundo dados da Conta Satélite da Economia Social, 3,0% do Valor Acrescentado Bruto (VAB), 5,3% das remunerações e do emprego total e 6,1% do emprego remunerado. Ademais, face a 2013, o VAB aumentou 14,6%, o emprego total 8,5% e o emprego remunerado 8,8%, evidenciando maior dinamismo que o total da economia (8,3%, e 5,8% e 7,3%, respetivamente), a que acresce o enorme potencial do voluntariado.
Este é um setor consagrado no artigo 82.º da Constituição da República Portuguesa, sob a designação de "setor cooperativo e social" a par dos setores público e privado, fazendo com que, em Portugal, no plano constitucional existam, com a mesma dignidade, três setores de propriedade dos meios de produção (público, privado e cooperativo e social).
Novos e exigentes desafios, no plano nacional e internacional, se perfilam ao setor da economia social neste ano de 2020, e no próximo futuro, para fazer face aos quais não enjeitaremos esforços no âmbito desta singular parceria entre o Estado e as entidades da economia social.
Votos de Bom Ano de 2020.
Comissão Europeia agenda Plano para a Economia Social
No passado dia 14 de janeiro, a Comissão Europeia publicou a comunicação "Uma Europa social forte para garantir transições justas", em que estabelece a sua agenda para os próximos anos, nos domínios do emprego e dos direitos sociais.
Sublinhe-se o relevo dado à economia social, nomeadamente ao seu contributo nas áreas da educação, cuidados de saúde, transição energética, habitação e apoio social, bem como a decisão de lançar, em 2021, um plano de ação para a economia social, com vista a reforçar o investimento social e a inovação social e a estimular a capacidade das empresas da economia social.
Associativismo - Encontro de Gerações em Évora
A Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD) organiza, em Évora, no próximo dia 8 de fevereiro, pelas 15h00, um Encontro de Gerações, no contexto do programa "O Associativismo vai dar a volta a Portugal", em curso desde 2019.
A iniciativa terá lugar na Sala dos Leões, no edifício dos Paços do Município de Évora e contará com a intervenção de Vítor Agostinho, 1.º secretário da Mesa do Congresso da CPCCRD e diretor-geral da Sociedade de Instrução e Beneficência A Voz do Operário, e de Duarte Guerreiro, membro do Conselho Nacional da CPCCRD e dirigente associativo.
Presidente da Direção da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES)