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01 de Julho de 2014 às 19:50

Saúde: a guerra dos sonsos ou a vitória do compromisso

A saga da "Guerra dos Sonsos" continua no setor da Saúde e é alimentada por aqueles que não querem discutir seriamente o futuro. O argumento é o do costume: os "liberais" têm uma agenda escondida para entregar tudo aos "privados" e destruir de vez o "Serviço Nacional de Saúde".

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A este ataque virulento e sistemático, não corresponde uma única proposta estruturada de como resolver o problema da sustentabilidade futura, mas apenas o recurso ao guião genérico do facilitismo e do lugar comum de oferecer tudo para todos.

 

São muitos os exemplos de contradição. Um dia são contra a ADSE. No dia seguinte, a favor. Repararam que um milhão de funcionários são também um milhão de eleitores. Às segundas são contra as parcerias público-privadas na saúde. Às quartas já as subscrevem em todos os setores e às sextas concordam que afinal melhoram resultados na saúde e menores "rendas". São contra as medidas de racionalização dos medicamentos porque vedam o acesso às pessoas. Mas dizem que é preciso cortar na despesa do medicamento. São contra as taxas moderadoras aplicadas em função do rendimento individual. Mas quando já aplicaram uma taxa diária aos doentes internados. Se as urgências diminuem um pouco, está a reduzir-se o acesso dos doentes. Se não se investe nos cuidados primários, haverá idas desnecessárias às urgências. Todos os dias havia aumento dos suicídios, hospitais a não tratarem doentes para poupar dinheiro, a reduzir cirurgias e aumentar  a demora  porque o Governo só pensava em enviar os doentes para os privados... Todos os dias, os "liberais", queriam destruir o SNS!

 

Os factos. Essa grande contrariedade!

 

Já nem nos lembramos que a situação herdada em 2011 era tão difícil que alguns fornecedores deixaram de fornecer os hospitais, que os atrasos dos pagamentos era "colossal" e os passivos no SNS eram monumentais. Tudo anunciava uma catástrofe com fecho de hospitais e centros de saúde, populações sem acesso aos serviços, médicos a abandonar o Estado. Mas não, não foi isso que aconteceu. Em vez de se fecharem hospitais, abriram-se novas e modernas unidades públicas. O consumo de medicamentos aumentou em quantidade e volume mas a fatura reduziu-se com um sistema de preços mais exigente. A atividade do SNS expandiu-se com o número das cirurgias e das consultas a aumentar. As isenções de taxas moderadoras abrangeram, como nunca antes, uma fatia significativa da população.

 

Então que mais se lembraram ainda de fazer os perigosos "liberais"? Carregaram nos cortes ao setor convencionado, reduziram drasticamente os gastos em medicamentos e acabaram com muitas compras de serviços ao mercado, endogeneizando a produção sempre que possível nas unidades públicas. Por mera coincidência, as convenções e os medicamentos são as únicas transferências financeiras do SNS para o setor privado... Falta um pequeno pormenor de somenos: combateu-se a fraude como nunca! Por isso o SNS está melhor, mais sólido, mais solidário, mais exigente e mais eficiente. Há mais SNS e maior disciplina nas transferências financeiras para o setor privado.

 

Um compromisso inevitável para o futuro

 

O que defendem as Ordens Profissionais e as forças políticas para o futuro do SNS? Que cada um diga claramente ao que vem!

 

Qual é afinal a agenda política de "esquerda" para a saúde? Exclusividade obrigatória para todos os profissionais do SNS? Fecho das convenções?  Extinção da ADSE? Abertura de mais hospitais? Renacionalizar as Parcerias e os hospitais EPE? Impedir a liberdade de escolher o melhor serviço público a quem não tenha cunha? Proibir a aplicação da Diretiva de Cuidados Transfronteiriços?

 

O combate à troika não uniu a esquerda. Fragmentou-a, quando esta não foi capaz de apresentar qualquer alternativa viável e insistia no "não pagamos". A instabilidade no Largo do Rato, onde agora moram, pelo menos, dois Partidos Socialistas, a que se junta uma esquerda radical, bicéfala, que fez do protesto a sua razão de ser, não augura facilidades. Salvem-nos os "liberais" que "destruíram" o SNS!

 

O mais difícil está por fazer: construir um compromisso alargado na sociedade portuguesa que permita garantir às gerações futuras o estado social que desejamos preservar. Precisamos de todos nesta batalha. Dos políticos e dos partidos, dos sábios e da experiência, dos académicos e da técnica, dos profissionais e do conhecimento, da sociedade civil e da comunicação, para que continuemos a orgulhar-nos do nosso sistema de saúde, modernizando-o nos seus meios e exigindo, todos os dias, os melhores resultados para os cidadãos.

 

Economista

 

Este artigo está em conformidade com o novo Acordo Ortográfico.

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