A desigualdade na distribuição de riqueza é bem caracterizada pela verificação feita pela OXFAM de que menos de 1% da população possui metade da riqueza mundial, tanto quanto os outros 99%.

Piketty, em "O Capital", propôs medidas para obter a correção da desigualdade. Também a OXFAM. Igualmente medidas a nível mundial. Que não creio viáveis, por essa razão.

A nível de um país, acredito que algo se possa fazer. Pelo menos, corrigir a tendência para o agravamento. Porque o caminho simples (?) de destruir ou desapropriar riqueza (temos a experiência) acarretaria prejuízo enorme para a economia. É que a maior parte dos ativos dos ricos são participações em sociedades.

Como observou Piketty, crescendo o sector capitalista da economia mais do que a economia, cresce mais a riqueza dos ricos do que a dos pobres, aumentando inevitavelmente a desigualdade. Agravando-a.

Piketty, analisando dados históricos, assinalou que as guerras, pela destruição do capital, revertem esta vantagem dos ricos. Uma revolução também serviria. Já vimos acontecer. Não são grandes ideias…

A luta possível contra as desigualdades é noutro plano. E não deve excluir que se protejam os investimentos produtivos pela importância que têm na economia e também para os mais pobres, que neles encontram fonte de rendimentos e, muitas vezes, oportunidade para ascenderem social e materialmente. É a parte útil, por isso "virtuosa", da riqueza dos ricos. Essa riqueza, quanto maior, melhor.

A incomodidade causada pelas desigualdades atenua-se se distinguirmos a riqueza das empresas do remanescente da riqueza dos donos. As empresas capitalistas têm personalidade, independente da dos donos.

Consideremo-las então autonomizadas, distribuindo rendimentos pelos trabalhadores e pelos donos, como retribuição, respetivamente, do seu trabalho e do capital nelas imobilizado, e guardando parte dos lucros como seu próprio rendimento, para assegurar crescimento.

Aceitando a independência das empresas e da sua riqueza, passamos a ter três categorias de entidades, cada uma com a sua riqueza: as empresas, os ricos e a restante população.

E fixemo-nos no objetivo possível: que o crescimento dos haveres dos menos ricos seja superior ao dos mais ricos, não incluindo os lucros não distribuídos, variação do valor ("virtuoso") das empresas, só rendimento dos capitalistas quando as mais-valias são concretizadas e tributadas.

Excluo, evidentemente, a atuação sobre a riqueza das empresas - tributando lucros não distribuídos - pelas razões que apontei.

O objetivo possível, sem prejuízo para o crescimento económico, não é atuar sobre as riquezas dos ricos, mas sim sobre o seu aumento. Travando os seus rendimentos, trava-se gradualmente o aumento do desequilíbrio.

Atuar sobre rendimentos não é coisa de somenos e os resultados contam. A capacidade para obter o que se quer com os próprios recursos é a mais importante vantagem objetiva da riqueza.

É na diferença dos rendimentos disponíveis e por vezes na sua utilização que os pobres são afrontados pelos ricos. Não creio que se sintam afrontados com a riqueza "virtuosa" das empresas, que para eles também é segurança.

Não é muito difícil imaginar métodos para obstar a que o ritmo de crescimento dos rendimentos dos mais ricos seja superior ao dos não-ricos. Difícil deve ser implementá-los.

É que o capital pode ser virtuoso, mas os capitalistas não o são. E não hesitam em usar o poder que resulta da sua inserção na sociedade. Basta falar-se em conhecer os seus rendimentos na totalidade, ou poder-se inquirir sobre a sua origem, para ouvir protestos. Eficazes. Para os rendimentos dos menos ricos não há sigilo. Constam todos da declaração de IRS com as suas origens.

Haverá coragem para fazer incluir na declaração também os rendimentos tributados na fonte e os isentos? São esses os mais significativos para os ricos. E a compressão fiscal dos rendimentos dos ricos, não os deixando crescer globalmente mais do que a economia, ajudaria a resolver o problema do desigual crescimento apontado no início. Mas exige o conhecimento dos rendimentos totais.

Não só os ricos manobrarão para defender os seus proveitos. A exibição das vantagens correspondentes não é boa inspiração. Talvez os jovens legisladores olhem os bem instalados na vida, ambicionando o que veem. Seria então difícil mobilizá-los para destruírem vantagens futuras ambicionadas.

Nada parece fácil.

Economista

Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico