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A mudança que parece vingança

A não renovação do mandato de Vítor Caldeira no Tribunal de Contas decidida por António Costa, com a bênção de Marcelo Rebelo de Sousa, parece uma retaliação por causa de relatórios do órgão fiscalizador pouco favoráveis aos interesses do Governo.

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Em política o que parece também é. E a forma como o governo, com a cumplicidade do Presidente da República, afastou Vítor Caldeira do Tribunal de Contas no fim do primeiro mandato parece uma vingança pelos acórdãos pouco favoráveis ao executivo e à Câmara de Lisboa e uma vacina preventiva contra o avolumar de críticas à proposta do executivo de mudanças ao código dos contratos públicos que pretende aligeirar os procedimentos e apressar o lançamento de obras com o dinheiro que virá de Bruxelas.

 

O Tribunal de Contas já se pronunciou e considerou as alterações sugeridas pelo governo de serem "suscetíveis de contribuir para o crescimento de práticas ilícitas de conluio, cartelização e até mesmo de corrupção na construção pública".

 

Os ajustes diretos de contratos milionários ao abrigo do estado de emergência na luta contra a covid-19 são outro foco potencial de tensão entre o tribunal a quem cabe fiscalizar a boa gestão e aplicação do dinheiro dos contribuintes e o governo.

 

Tal como aconteceu com Joana Marques Vidal na PGR, Vítor Caldeira não foi reconduzido e acabou por ser o último a saber, o que foi mais um erro político do governo, uma vez que a carreira pública do juiz conselheiro merecia mais consideração.

 

António Costa usou um argumento de autoria do Presidente da República. Quando aceitou nomear Lucília Gago para suceder a Joana Marques Vidal, Marcelo escreveu que "sempre defendeu a limitação de mandatos, em homenagem à vitalidade da democracia, à afirmação da credibilidade das instituições e à renovação de pessoas e estilos, ao serviço dos mesmos valores e princípios".

 

Mas a constituição permite a renovação dos mandatos e a tradição também apontava a recondução dos líderes destas instituições. E até à substituição de Joana Marques Vidal, o assunto não foi alvo de discussão pública.

 

Não há nada contra a mudança de pessoas nas instituições, até pode ser um princípio saudável, mas o que aconteceu na PGR e agora no Tribunal de Contas, parecem decisões ad hominem, contra os incumbentes dos cargos que eram mais incómodos para o poder executivo.

 

O conflito entre o Tribunal de Contas e o Governo não é inédito. Quem tem memória ainda se recorda das forças de bloqueio identificadas por Cavaco Silva, primeiro-ministro de um governo maioritário, que apontava armas contra o tribunal liderado na altura por Sousa Franco.

 

Os conflitos institucionais fazem parte da democracia e, por vezes, é um bom sinal, porque significa que as entidades a quem compete fiscalizar o governo estão a fazer o seu trabalho. Mas a forma como são resolvidos esses diferendos é que revela a maturidade e a força e a saúde dos regimes democráticos.

 

Em democracia há que respeitar verdadeiramente as instituições e a separação de poderes. Como diz o velho ditado à mulher de César não basta ser séria, tem de parecer séria. 

 

Saldo positivo: setor da construção

A construção está a resistir à crise e evita que a hecatombe económica deste ano seja ainda mais acentuada. E como é um setor que emprega muita gente e do qual dependem inúmeros negócios e muitos mais empregos indiretos, a sustentação da atividade em níveis positivos em tempo de pandemia pode evitar que a quebra do PIB em 2020 seja inferior a dois dígitos. É esta a causa para a melhoria das previsões reveladas esta semana pelo Banco de Portugal. 

 

Saldo negativo: desastre da Ongoing

Foi um grupo de má memória na comunicação social. A dupla Nuno Vasconcelos-Rafael Mora também quis ser dona disto tudo à custa do crédito alheio, com ligações muito próximas a Ricardo Espírito Santo Salgado. O Tribunal decretou a liquidação da empresa e os credores ficaram a arder com 1,2 mil milhões de euros. Parte deste buraco pagamos na capitalização do Novo Banco.

 

Algo completamente diferente: no mercado de futebol quem ganha é Jorge Mendes

 

Mesmo com os sinais de crise a travarem loucuras em algumas ligas, o mercado de transferências futebolísticas continuou a gerar centenas de milhões e o rei do negócio voltou a ser o super-agente Jorge Mendes. De Rúben Dias para o Manchester United, a venda de Fábio Silva para os ingleses do Wolverhampton, clube da Fosun que apostou numa esquadra portuguesa montada pelo empresário, à ida de Diogo Jota para Liverpool, a assinatura do empresário esteve presente, com generosas comissões.

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