O programa Portugal 2020 prevê gerir 25 mil milhões de euros de fundos comunitários, para apoio a particulares e empresas privadas ou públicas, dos quais 4,4 mil milhões para projetos de reforço da competitividade e de internacionalização, 2,13 mil milhões para projetos de inclusão social e emprego, 3,1 mil milhões para o desenvolvimento e formação de capital humano, 2,5 mil milhões para projetos de sustentabilidade e eficiência na utilização de recursos, e 3,6 mil milhões para o desenvolvimento rural.
Há também programas operacionais de desenvolvimento regional, no continente e nas regiões autónomas. As regiões menos desenvolvidas do Norte, Centro e Alentejo serão as mais beneficiadas, absorvendo 93% dos fundos. Face aos fundos do anterior Quadro Comunitário de apoio (QREN), as regiões do Centro e do Norte recebem mais 25% (3,4 e 2,2 mil milhões de euros, respetivamente), e o Alentejo mais 42% (1,1 mil milhões). Os Açores receberão apoio até 1.140 milhões de euros, quase triplicando os 403 milhões previstos para a Madeira.
Para saber qual o programa que melhor se adequa aos seu projeto, os interessados devem consultar a lista de objetivos temáticos e prioridades de investimento de cada Programa Operacional em https://www.portugal2020.pt/Portal2020.
Quais as vantagens?
Uma das vantagens do Portugal 2020 passa pela entrega das candidaturas online, num balcão único virtual, com menos burocracia, maior celeridade e clareza nos procedimentos. O Balcão 2020 permite o registo e o acesso a toda a informação e documentação, a entrega da candidatura e o acompanhamento do processo ao longo das suas diversas fases. Os projetos apoiados devem ter uma duração máxima de 24 meses, com várias fases de implementação durante esse período.
Até 2020, os objetivos deste novo pacote de fundos apontam para a redução de 75% da taxa de desemprego e de 10% na taxa de abandono escolar, mas também de 1% nos níveis de emissões (face ao valores de 2005). O investimento em investigação e desenvolvimento deverá fixar-se entre 2,7% e 3,3% do PIB, as energias renováveis devem garantir 31% do total de energia consumida e a educação superior chegará a 40% da população estudantil.
Em articulação com o Portugal 2020, a CGD lançou o Caixa 2020, uma solução global para apoio complementar às empresas e aos empresários, que se candidatem ao novo programa de fundos comunitários. Além de soluções de financiamento a médio e longo prazo, esta opção viabiliza um financiamento de curto e médio prazo, para antecipação de incentivos e disponibiliza um serviço de aconselhamento para apoio aos promotores dos projetos.
Saiba mais sobre o Caixa 2020 aqui.
