"Os Desafios da União Europeia" é o tema que dá mote ao novo ciclo de conferências organizado pela Caixa Geral de Depósitos em parceria com o Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa. Na primeira destas conferências, a discussão andou em torno daquela que poderá ser a "nova" Europa com propostas e ideias deixadas na voz de três Prémios Pessoa: Eduardo Lourenço (distinguido em 2011), D. Manuel Clemente (distinguido em 2009) e Irene Pimentel (distinguida em 2007).

Ao longo dos anos, o espaço europeu tem sido palco de profundas reflexões e de ainda mais mudanças, fruto de guerras, acordos, avanços e recuos, que, todos juntos, pintaram o cenário da Europa que hoje temos. Uma Europa que se pretende cada vez mais inclusiva, multicultural e multiplural. Mas será que este é o caminho que estamos, efectivamente, a trilhar?

Eduardo Paz Ferreira, do Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, lembra que "todos nós nos sentimos, de alguma forma, cidadãos europeus", mas a grande questão, neste momento, passará por saber ao certo "que Europa queremos e como a vamos construir".

Hoje em dia são muitos "os homens e as mulheres que foram excluídos do mercado de prosperidade que prometia a União Europeia", pelo que Eduardo Paz Ferreira defende a necessidade "de se colocarem os 500 milhões de pessoas a trabalhar num novo e melhor conceito de Europa".

Eduardo Paz Ferreira recordou que a evolução tecnológica trouxe desafios acrescidos: "O poder está nas ruas, mas a revolução já não se faz nos cafés, antes via internet e novos equipamentos electrónicos." Na realidade, os jovens têm actualmente outras armas em seu poder, embora sejam admiravelmente "muito mais europeístas, porque são fruto de uma grande abertura proporcionada por iniciativas como o programa Erasmus e a livre circulação numa Europa sem fronteiras físicas".

Mas este é o presente de uma Europa unificada, realidade que nem sempre se verificou. Eduardo Lourenço começa por recordar que "a discussão sobre a Europa é tão velha como a própria Europa em si" para seguir com a ideia de que o Velho Continente "é um espaço unificado a partir de diferentes povos e culturas". A necessidade de uniformização conduziu a conflitos de larga escala "que deixaram o Velho Continente à beira do abismo e em pleno estado de recuperação". Esta fez-se centrada em medidas fortes "como a construção de um muro de Berlim que dividiu a Alemanha e a total indiferença dos Estados Unidos da América face a essa situação".

Ainda assim, Eduardo Lourenço refere que nos vários séculos de projecto europeu "houve coisas notáveis feitas por pessoas notáveis". Que estratégia "poderemos agora seguir e como devemos agir quando chegar o momento do confronto inevitável?" Eis a pergunta para a qual Eduardo Lourenço diz "não conhecer a resposta", mas espera "que a Europa se salve ou que alguém a salve connosco".

Cinco tijolos para suportar a Europa

Partindo de uma perspectiva mais associada ao cristianismo e suportada em conceitos defendidos recentemente pelo Papa Francisco, D. Manuel Clemente olha para a construção europeia "assente em cinco tijolos". O primeiro destes passa pelo diálogo, "já que o multiculturalismo não se constrói numa Europa de guetos e becos". Na realidade, "não devemos procurar becos, mas antes praças", espaços que permitam dar vida ao segundo dos tijolos, "uma Europa inclusiva". Diz D. Manuel Clemente que "ser inclusivo não é sinónimo de nivelamento indiferenciado" pelo que o processo migratório "deve ser feito com regras, os migrantes devem respeitar a cultura de quem os acolhe, mas os países não podem deixar de os receber".

A solidariedade consubstancia o terceiro tijolo na construção europeia, "sendo sempre capaz de se integrar quem mais precisa", a que se juntam os dois últimos tijolos: o desenvolvimento e a paz. No caso do primeiro, D. Manuel Clemente recorda o investimento que tem de ser feito em países como a Etiópia e a Eritreia "para criar condições que evitem o êxodo das populações para a Europa em busca daquilo que lá não existe". E, na verdade, "sem desenvolvimento não há paz", aquele que deve ser "o compromisso dos cidadãos para o presente e o futuro da Europa", defende o cardeal patriarca.

Com um discurso mais duro, Irene Pimentel recorda as grandes convulsões que se fazem sentir com cada vez mais força, em países como a Polónia "que caminha a passos largos para o totalitarismo". Um caminho que exige, defende esta responsável, uma acção rápida e eficaz da Comissão Europeia, que se deveria estender também "à Hungria e à República Checa, tendo em conta a sua decisão de fechar as fronteiras aos migrantes".

Irene Pimentel defende que a ideia de Europa, deixada pelos pais da antiga CEE, está "muito longe daquilo que se vê nestes países" e se "um dado Estado infringe todas as regras da União Europeia" então "deverá ser fortemente punido".

Diz a professora universitária que "não fazer nada é negativo" e recorda muito a propósito que "o caminho para o Holocausto foi feito pelos nazis, mas foi pavimentado pela indiferença".

Em Portugal, Irene Pimentel fala "numa fase boa, em que a social-democracia, que está a desaparecer em muitos dos países europeus, aqui ainda tem algum tino e muita importância".

Um ano decisivo

Assente no princípio de que o futuro de Portugal se deverá decidir no quadro de evolução da União Europeia, o presidente executivo da Caixa Geral de Depósitos, Paulo Moita de Macedo, recordou que 2018 "será um ano de profunda reflexão, com as cidades europeias a serem chamadas a intervir" no sentido de se criar "uma Europa multicultural e de multipluralismo".

Paulo Macedo acredita que, "a avaliação dos primeiros 60 anos do processo de construção europeia é mais positiva do que imaginavam os seus fundadores, como Adenauer ou Monnet". Ainda assim, o presidente executivo da Caixa Geral de Depósitos lembra que os problemas estão ao virar da esquina, fruto de circunstâncias como "o envelhecimento demográfico, a falta de confiança nas instituições europeias, o desinteresse patente na elevada abstenção e o incumprimento das expectativas dos cidadãos, entre outras".

Restaurar a confiança dos europeus passa "por um trabalho longo", ao qual a CGD pretende dar também o seu contributo "através deste ciclo de conferências e reflexões", conclui Paulo Macedo.