A pausa na subida de juros na Zona Euro não significa que o Banco Central Europeu (BCE) esteja a pensar em avançar no sentido contrário. A garantia foi dada pela presidente Christine Lagarde, que classificou a possibilidade de cortar taxas como "prematura" e admitiu que voltar atrás fazendo uma nova subida não está totalmente fora de questão.

"É totalmente prematuro pensar em cortar juros. O que falámos e decidimos nesta reunião foi em manter", respondeu Lagarde na conferência de imprensa que se seguiu à decisão (unânime dentro do grupo) de não mexer nas três taxas de referência pela primeira vez desde julho de 2022.

A taxa de depósitos fica assim no máximo de sempre de 4%, a aplicável às operações principais de refinanciamento em 4,5% e a de cedência de liquidez em 4,75%. Esta manutenção acontece depois de 10 aumentos consecutivos, num total de 450 pontos base, para tentar domar a inflação na região.

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"As três taxas, aos níveis em que estão, contribuem substancialmente" para a meta de levar a inflação - que ficou em 4,3% em setembro depois de 5,2% em agosto - de volta a 2%. Lagarde explicou que o "staff" do BCE está a ver uma transmissão "significativa" desta estratégia para a economia real, nomeadamente por via da banca e do imobiliário já que a subida das taxas está a causar um agravamento dos juros reais.

O aumento dos custos de financiamento estão a causar cortes nos planos de investimento das empresas e compras por parte das famílias, conduzindo a uma queda a pique na procura por crédito no terceiro trimestre ano, como mostrou o inquérito aos bancos do BCE. Em simultâneo, os critérios de concessão de crédito apertaram. "Os bancos estão mais preocupados em relação aos riscos enfrentados pelos seus clientes e menos disponíveis para tomar, eles próprios, riscos", disse Lagarde.

A presidente do BCE sublinhou que "há mais" efeitos da política monetária restritiva por concretizar, antecipando que se continuem a fazer sentir ao longo deste ano e durante o primeiro trimestre de 2024. A estimativa dos analistas é que o primeiro corte nas taxas de juro de referência do BCE aconteça apenas no último trimestre do próximo ano.

Programas de compra de dívida e reservas dos bancos fora da discussão

Além de subir juros, a autoridade monetária tem também ajustado os programas de compra de dívida para retirar liquidez da economia, o que irá igualmente continuar sem alterações. A carteira do programa regular de compra de ativos (APP) está a diminuir a um ritmo classificado pelo BCE como "comedido e previsível", tendo sido abandonado o reinvestimento dos pagamentos de capital de títulos que atingem as maturidades.

No que respeita ao programa de compra de ativos devido a emergência pandémica (PEPP), ainda está a ser feito o reinvestimento dos pagamentos de capital recebido quando as obrigações chegam ao prazo, o que está previsto acontecer até, pelo menos, ao final de 2024. Questionada sobre o assunto, Christine Lagarde garantiu que o conselho "não discutiu" mudar as condições atuais do PEPP, nem a remuneração das reservas dos bancos.

Atualmente, os bancos estão obrigados a depositar 1% das responsabilidades (excluindo as referentes ao mercado interbancário), incluindo os depósitos, junto do supervisor. Em julho, o BCE deliberou que estas reservas mínimas deixariam de ser remuneradas e, antes deste encontro, era esperado que o limiar fosse ampliado para 2% do passivo.

Após uma década de políticas monetárias expansionistas, o setor financeiro na Zona Euro está numa situação de excesso de liquidez com 3,76 biliões de euros em ativos, o que acabou por se tornar dispendioso para os bancos centrais nacionais. Os mais penalizados são Alemanha (com gastos anuais na ordem dos 48.065 milhões), França (34,7 mil milhões) e Países Baixos (13,4 mil milhões), enquanto para Portugal se trata de um custo anual de 1.324 milhões de euros.

(Notícia atualizada às 14:35)