Se há um ano tivesse apostado que as Euribor não chegariam a "terreno" negativo, teria perdido. Não só chegaram, como se mantiveram abaixo de 0% nos prazos até aos seis meses. A responsabilidade é de Mario Draghi que reforçou os estímulos à Zona Euro e, com isso, pressionou as taxas interbancárias. E o sinal de menos pode manter-se em 2016.

-0,131%. Este foi o valor que a Euribor a três meses fixou no último dia do ano. A taxa assumiu valores negativos a 21 de Abril e não voltou a "terreno" positivo, tendo fixado mínimos históricos sucessivos. Esta evolução inédita colocou dúvidas sobre como deveria ser repercutida nos créditos à habitação.

Mas o Banco de Portugal veio lembrar que a legislação nacional define que, sempre que um empréstimo tem um indexante, deve ser considerada a média deste no mês anterior à revisão, mesmo que assuma valores negativos. Ou seja, a média mensal negativa da Euribor deveria ser descontada ao "spread", permitindo uma queda mais acentuada das prestações do financiamento.

Se nos primeiros meses esta questão apenas se colocou nos créditos indexados à Euribor a três meses, em Novembro passou a abranger os empréstimos associados à taxa a seis meses. A Euribor a seis meses, indexante em mais de metade dos créditos à habitação em Portugal, está abaixo de 0%, desde o início de Novembro. E termina o ano nos –0,040%.

Ao contrário do que acontece com os créditos indexados à Euribor a três meses, o efeito da taxa negativa ainda não chegou a todos os contratos, o que só acontecerá quando assumir seis meses consecutivos de médias negativas. E, a acontecer, serão 1,5 milhões os contratos a usufruir de um "desconto" na margem exigida pelo banco, segundo os dados mais recentes do Banco de Portugal.

Esta realidade pode mesmo vir a verificar-se. "Só a alteração de perspectivas relativamente à política monetária do BCE e da inflação me parece poder inverter o quadro actual" das Euribor, antecipa Filipe Garcia. O economista da IMF lembra que "os futuros da Euribor a três meses estão a descontar taxas negativas até Dezembro de 2017 e nos seis meses apontam para taxas abaixo de 0% durante os próximos 16 meses".

Como reagem os bancos?

Para fazer face a esta evolução, as instituições financeiras têm vindo a retirar as Euribor de mais curto prazo da sua oferta comercial. Se no início de 2015, a taxa a seis meses era a preferida dos bancos, actualmente, mais de metade destas entidades já só dá crédito com a Euribor a 12 meses, que se mantém em valores positivos.

Ao mesmo tempo, os bancos travaram o ciclo de corte dos "spreads". CGD, BCP, Santander Totta e, mais recentemente, o Popular, oferecem a margem mais baixa do mercado neste segmento: 1,75%. O "spread" médio, entre as 11 instituições financeiras nacionais, é actualmente de 1,95%.